Por David Shepardson

WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou um decreto de seu antecessor Donald Trump dirigido a agências reguladoras para limitarem proteções de responsabilidade para empresas de redes sociais. 

A Casa Branca emitiu um decreto de Biden na noite de sexta-feira revogando vários decretos executivos de Trump. A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido por comentários.

O Centro pela Democracia e Tecnologia, que havia entrado na Justiça para bloquear o decreto de Trump de maio de 2020, elogiou a medida de Biden, argumentando que o decreto de Trump “era uma tentativa de utilizar ameaças de retaliação para coagir empresas de redes sociais a permitirem que desinformação e discurso de ódio passassem sem checagens em suas plataformas”.

Trump exigiu, sem sucesso, que a Comissão de Comunicações Federais (FCC, na sigla em inglês) limitasse proteções para empresas de mídias sociais sob o Ato de Decência nas Comunicações, de 1996, que protege empresas de responsabilização por conteúdos publicados por seus usuários e permite que elas removam postagens legais, porém condenáveis. 

(Reportagem de David Shepardson)

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