STF rejeita ação da PGR que poderia encarecer custo do 5G no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o fim do direito à gr…
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para rejeitar uma ação movida pela Procu…
A exemplo do que fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário político, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 12, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira, 12, para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras em …
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 10 de fevereiro o julgamento de uma ação movida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que pede…
O presidente Jair Bolsonaro voltou a negar a possibilidade de retomar pagamentos do auxílio emergencial. Em "live" nas redes sociais nesta quinta-feira…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (23) suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a pr…
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas de prazo neste domingo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, …
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