Atualizado às 19h03

As ações da Telefônica Brasil e da TIM dispararam nesta sexta-feira (19), após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria pela redução do ICMS para serviços de telecomunicações em Santa Catarina, em decisão que poderá ser aplicada a todos os Estados do país.

As ações da Telefônica Brasil fecharam em alta de 6,81%, depois de chegarem a subir 8,75%. Já os papéis da TIM cresceram 5,15%, após terem alcançado alta de 8,42%. No fim do dia, os dois papéis tiveram o segundo e terceiro melhores resultados do pregão, atrás apenas da CSN (+7,98%).

Para analistas do BTG Pactual, a notícia é bastante positiva para as empresas de telecomunicações. Eles estimam que a decisão pode fazer com que a alíquota do imposto caia entre 7 a 10 pontos percentuais, dependendo do Estado, conforme relatório enviado a clientes mais cedo.

“Se assumirmos que toda a redução do ICMS fluirá para o Ebitda das empresas de telecomunicações, estimamos que o impacto positivo no Ebitda fique na faixa de 12-20%”, escreveram Carlos Sequeira e Osni Carf.

Eles afirmaram que, “naturalmente”, não esperam que as teles consigam ficar com todos os ganhos e sejam obrigadas a repassar para os preços pelo menos parte da redução do ICMS, mesmo assim veem a decisão como “muito positiva para as empresas de telecomunicações, pois a redução dos preços se traduzirá em maior utilização dos serviços de telecomunicações”.

Sequeira e Carf ressaltaram que apesar de constituída a maioria simples, com seis dos 11 ministros votando a favor da redução, a votação ainda não acabou. E que embora os ministros restantes não possam mudar a decisão, eles podem atrasar a decisão final.

“Além disso, para evitar um impacto ainda maior nas finanças dos Estados, é muito provável que alguma modulação seja associada à decisão. Por exemplo, parece claro que a decisão não será retroativa – ou seja, será válida a partir do próximo ano”, acrescentou a equipe do BTG Pactual.

Quer receber notícias do 6 Minutos direto no seu celular? Estamos no Telegram (t.me/seisminutos) e no WhatsApp (https://6minutos.uol.com.br/whatsapp).