A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Uber tem que reconhecer vínculo empregatício com motorista da plataforma, em decisão considerada pela companhia como um “entendimento isolado” de corte de primeira instância, da qual vai recorrer.

Qual foi a reação da Uber? Segundo a Uber no Brasil, o entendimento do tribunal gaúcho divulgado nesta quinta-feira “contraria acórdão do próprio Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul”.

“Os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber, eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo”, afirmou a empresa em comunicado.

A Uber afirmou ainda que no Brasil há “mais de 300 decisões neste sentido, sendo mais de 70 delas julgadas na segunda instância da Justiça do Trabalho“.

Você pode me dar um pouco mais de contexto? Em fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a existência de vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de sua plataforma, citando a possibilidade de os motoristas da plataforma ficarem desconectados do aplicativo, possuindo horário de trabalho flexível.

No início deste mês, a Uber lançou recurso no aplicativo no Brasil para limitar a 12 horas o tempo dirigido pelos motoristas da plataforma em um único dia.

Nesta semana, o tribunal superior da França também reconheceu direito de um motorista da Uber de ser considerado como funcionário da companhia norte-americana, sob argumento de que ele não podia ter sua própria clientela ou definir seus próprios preços, o que o qualifica para ser considerado como subordinado à empresa.

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