O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou que o Procon-SP, órgão de defesa do  consumidor no estado, faça a fiscalização de uma lei aprovada em julho, que proíbe o fornecimento de canudos de plástico.

A medida vale para estabelecimentos como hoteis, bares, restaurantes, padarias e clubes, entre outros. A alternativa apontada, e já adotada em diversos estabelecimentos, é substituir o canudo tradicional pelo confeccionado em papel reciclado, material comestível ou biodegradável.

Canudos de plástico retirados do mar em praia

Canudos de plástico retirados do mar em praia
Crédito: Shutterstock

Como vai funcionar a fiscalização? Segundo a regulamentação, caso os fiscais do Procon constatem a distribuição de canudo de plástico, deverão impor multa de 2o unidades fiscais de São Paulo, medida que hoje equivale a R$ 530,60.

Em caso de reincidência, o valor da penalidade pode chegar a até dez vezes mais, R$ 5.306,00.

Por que os canudos foram proibidos? Canudos plásticos são um material de difícil decomposição, sendo considerados um dos principais poluentes de mares e oceanos. Por esse motivo, se tornaram uma espécie de símbolo da militância ambiental, levando companhias e governos a abolirem o uso do material.

Para onde vai o dinheiro das multas? De acordo com o governo de São Paulo, 50% do valor será destinado ao Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Combate da Poluição) e os outros 50% vão para o caixa do Procon-SP, que deverá investir o montante em programas de educação para o consumo sustentável, prevenção e fiscalização.

Quer receber notícias do 6 Minutos direto no seu celular? Estamos no Telegram (t.me/seisminutos) e no WhatsApp (https://6minutos.uol.com.br/whatsapp).