Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) – O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de 35,399 bilhões de reais em outubro, com o déficit primário caindo a 0,24% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado em 12 meses, melhor percentual em quase sete anos, mostraram dados do Banco Central nesta terça-feira.

O nível foi o mais baixo desde novembro de 2014, quando o déficit primário em 12 meses havia ficado em 0,16% do PIB.

Em outubro, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado do governo central (governo federal, Banco Central e INSS), superavitário em 29,042 bilhões de reais.

Na véspera, o Tesouro já havia divulgado que o desempenho foi ajudado por um crescimento nas receitas com a força da arrecadação, enquanto as despesas caíram fortemente na comparação com igual mês do ano passado.

Estados e municípios também ficaram no azul em outubro, com superávit de 6,621 bilhões de reais.

Já as empresas estatais tiveram déficit de 264 milhões de reais no mês.

Nos dez primeiros meses do ano, o setor público consolidado registrou superávit de 49,570 bilhões de reais, frente a um rombo histórico de 632,973 bilhões de reais no mesmo período do ano passado, alcançado em meio aos gastos extraordinários que foram feitos no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Tanto o Ministério da Economia quanto o Banco Central têm chamado a atenção para a melhoria dos dados fiscais. A inflação tem contribuído para a alta das receitas, mas autoridades públicas têm dito que há também um componente estrutural nessa conta, já que a arrecadação tem subido em termos reais.

Do lado das despesas, a regra do teto acabou promovendo um controle de gastos mesmo no cenário de receitas recordes. Além disso, o congelamento dos salários com o funcionalismo público adotado como contrapartida aos Estados e municípios para injeção de recursos federais durante a pandemia ajudou a melhorar expressivamente o caixa dos governos regionais, sendo importante também para a União.

Ainda segundo dados do BC, a dívida bruta do país ficou em 82,9% do PIB em outubro, mesmo patamar de setembro.

Já a dívida líquida caiu a 57,6% do PIB, de 58,5% no mês anterior.

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