O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que proíbe estabelecimentos comerciais de fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico na capital. O texto foi originalmente apresentado e, depois, aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal.

Quando a lei entra em vigor? Segundo a prefeitura, estabelecimentos de comércio terão um ano para se adequar à nova legislação, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.

O que exatamente estará proibido? O texto aprovado veda o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis. Além de bares, restaurantes e padarias, a lei deve impactar estabelecimentos como bufês infantis e hotéis.

Por que a proibição? O plástico é uma das principais fontes de lixo no mundo. Quando produzido a partir do petróleo, pode levar mais de 300 anos para se decompor na natureza, impactando principalmente a vida marinha, uma vez que animais morrem sufocados com o material. Nos últimos anos, tem crescido a pressão da população e da sociedade para que empresas e autoridades públicas restrinjam o uso de objetos de plástico.

O que bares e restaurantes vão oferecer? Eles poderão oferecer objetos com as mesmas funções elaborados com matérias biodegradáveis, afirmou a prefeitura em nota.

E lojas e supermercados? A lei não atinge a venda de produtos descartáveis de plástico em supermercado nem o uso de garrafas pet para embalagens, uma vez que regras sobre esses temas dependem de legislação federal.

(Com Estadão Conteúdo)

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