O cadastramento das chaves do Pix, iniciado no último dia 5, detonou uma disputa ferrenha entre instituições bancárias pelo registro das informações dos clientes. Para quem não sabe, as chaves são uma forma simples de identificar a conta de destino de uma transferência bancária, como o número do CPF ou do celular.

Balanço divulgado pelo Banco Central mostrou que bancos digitais e fintechs eram as instituições com mais registros de chaves do Pix. Logo depois, surgiram reclamações de clientes dizendo que Nubank e Mercado Pago haviam registrado suas chaves sem autorização. As duas empresas negaram a prática de cadastro sem consentimento.

O 6 Minutos pesquisou as reclamações relacionadas ao cadastramento de chaves do Pix e identificou que a maioria está relacionada à portabilidade, ou seja, a transferência de uma instituição para outra.

Para ajudar a entender como funciona a portabilidade, consultamos especialistas e o Banco Central para preparar essa espécie de manual sobre o assunto.

O que são chaves do Pix? A chave é uma espécie de apelido para identificar a conta. “Ela representa o endereço da sua conta no Pix”, afirma o BC.

Quais chaves podem ser utilizadas? São quatro tipos de chaves:

  • CPF/CNPJ;
  • E-mail;
  • Número de telefone celular;
  • Chave aleatória.

Preciso cadastrar minha chave agora? Não. O BC diz que não há prazo limite para cadastramento de chaves e que é possível fazer um Pix mesmo sem ter uma chave. Como? Com a digitação dos dados, desde que as duas contas envolvidas na transação sejam de instituições que aderiram ao Pix.

Posso transferir a chave de um banco e passar para outro? Sim. Isso é o que se chama de portabilidade de chave.

Todas as chaves podem ser transferidas de uma instituição para outra? Não. A única que não pode ser trocada de um banco para outro é a chave aleatória.

“A chave aleatória é composta por letras e números, seguindo uma regra de formação. Ela é gerada pelo próprio Banco Central. Não é um número fácil de ser memorizado ou digitado”, diz Carlos Netto, CEO da Matera.

Mas o BC lembra que é possível cadastrar chaves aleatórias distintas em cada instituição em que o usuário possui conta.

Quando usar a chave aleatória? Netto diz que o principal uso da chave aleatória é para gerar um QR Code. “Imagine um supermercado com 15 caixas querendo ter uma conta de pagamento para cada um dos caixas, para facilitar a conciliação. Cada caixa vai gerar um QR Code e vai ser desejável ter uma chave única para cada uma das contas. Quem for pagar vai ler o QR Code e confirmar o pagamento, sem se importar com a chave do caixa.”

Como peço a portabilidade? No próprio app do banco ou fintech. A recomendação é que as instituições permitam a portabilidade de forma simplificada aos usuários.

Quanto tempo demora a portabilidade? Após o pedido de portabilidade, a instituição tem 10 minutos para perguntar ao usuário se ele deseja de fato trocar o registro de chaves do Pix. O usuário tem sete dias para devolver a resposta, se deseja ou não seguir com o processo. A partir dessa resposta, a instituição que detém as chaves tem 10 segundos para liberá-las para outro destino.

As pessoas sabem o que é Pix? Parece que ainda é um mistério. Uma pesquisa realizada em setembro pela área de Inteligência de Mercado da Globo mostrou que apenas 37% dos entrevistados tinham ouvido falar no sistema e apenas 13% entendiam o que era o Pix.

“A chegada do Pix abre uma janela para as marcas comunicarem suas jornadas bancárias de uma maneira diferente do que já estão habituadas, apostando nesse desafio educacional”, diz Gabriel Nobrega, head de estratégia para o segmento financeiro na área de Inteligência de Mercado da Globo.

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