A pandemia de coronavírus agravou ainda mais um problema que já vinha saindo do controle no Brasil desde 2019: os golpes financeiros. Com o desemprego crescente e a digitalização, muita gente começou a procurar na internet alternativas para dar uma virada na vida, cenário que se mostrou terreno fértil para as fraudes.

Entre as mais preocupantes estão as pirâmides financeiras e os esquemas Ponzi, além de golpes envolvendo mercado de câmbio e venda de criptomoedas. Em comum, todas essas armadilhas têm a promessa de retornos rápidos e extraordinários, e apesar dos alertas de entidades de defesa do consumidor e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), continuam enganando muita gente.

Mesmo antes do coronavírus se espalhar pelo Brasil, esse cenário já era preocupante: uma pesquisa de 2019 da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) apontava que 11% dos brasileiros já foram vítimas de golpes financeiros, parcela que provavelmente aumentou no ano passado. Mais da metade das fraudes (55%) era relacionadas à pirâmides.

Dados da própria CVM mostram que a elevação de reclamações relacionadas à golpes praticados por empresas sem registro na comissão (o chamado “mercado marginal”) vem acontecendo desde o ano retrasado. A taxa básica de juros no menor patamar da história estimulou essa alta: o tombo no retorno das aplicações preferidas pelos brasileiros fez muitas pessoas buscarem retornos maiores em outras aplicações.

Dinheiro de novos investidores pagando os primeiros

Para Jorge Calazans, advogado com experiência na defesa de vítimas de fraudes financeiras, esse cenário piorou ainda mais com a pandemia. “As pessoas ficam em casa e querem rentabilizar seu dinheiro, passando mais tempo na internet, vendo vídeos”, afirma. “As pirâmides e os esquemas do tipo Ponzi estão crescendo exponencialmente no Brasil”.

Em um esquema como esse, o dinheiro de investidores mais novos é usado para pagar quantias devidas aos mais antigos. A maior fraude desse tipo foi a organizada por Bernard Madoff, que morreu na semana passada aos 82 anos de idade em uma prisão federal dos Estados Unidos onde cumpria uma sentença de 150 anos.

A diferença entre esse tipo de golpe e o esquema Ponzi é que neste último o investidor não precisa atrair novas vítimas. Nos dois casos, entretanto, não existe um investimento real, e em um determinado momento os novos entrantes não conseguem recuperar o dinheiro colocado no negócio. É nesse ponto que as fraudes desmoronam, deixando muita gente no prejuízo. “Há muitas empresas que de fato tem um produto vendendo, mas a rentabilidade está mais relacionada à indicação e comissão do que ao produto em si”.

Comissão só para investigar pirâmides

A alta nesse tipo de fraude preocupa tanto que o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, criou uma comissão só para lidar com pirâmides, a Comissão Especial de Pirâmides Financeiras.

Em um relatório de setembro do ano passado, o grupo aponta que o problema vem escalando, e sugere algumas ações para combater os golpes: realização de ações de educação, com cartilhas explicativas, ações de capacitação de filiados de entidades como a CNC (Confederação Nacional do Comércio) e a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), criação de canais de denúncia e o endurecimento da pena para quem pratica esse tipo de golpe.

Esse último ponto, a punição, é apontado como um dos principais problemas no combate aos golpes.

Há uma discussão principalmente sobre a competência para julgar esses casos, se é a Justiça federal ou estadual, se há ou não crime contra o sistema financeiro, e isso tudo acaba tornando o julgamento dos responsáveis extremamente lento. “Golpes do tipo pirâmide são considerados de pequeno potencial ofensivo. Muitas vezes quem comete esses crimes acaba saindo impune”, afirma Calazans.

O que fazer?

De acordo com o advogado especializado, o melhor caminho, ao receber uma proposta de investimento aparentemente imperdível, é olhar se a empresa possui registro na CVM. “Se não tiver, só o fato de oferecer esse produto já é um crime”. Outro caminho é pesquisar quem está por trás do negócio. “Tem empresas que não possuem nem CNPJ”, aponta o advogado.

Buscar o nome do negócio na internet, em especial em sites de reclamação como o Reclame Aqui, também é importante. Se é golpe, provavelmente muitas pessoas já foram prejudicadas e reclamaram.

Os principais golpes

A CVM montou uma espécie de ranking com as principais reclamações referentes a fraudes financeiras. Veja quais são:

Pirâmides financeiras

Esquemas irregulares para captação de recursos da população, em que lucros ou rendimentos são pagos com os aportes de novos participantes, que pagam para aderir à estrutura. A adesão de novos membros expande a base da pirâmide, mas essa expansão é insustentável e, inevitavelmente, não será suficiente para pagar todos os compromissos. Atrasos nos pagamentos levarão ao desmoronamento do esquema, gerando prejuízos especialmente para os novos aderentes, que por terem ingressado mais recentemente, não terão tempo para recuperar o que foi “investido”.

Esquemas Ponzi

O esquema Ponzi também não oferece uma oportunidade real de investimento, mas se difere da pirâmide pois quem entra não precisa atrair novos investidores. A aparência de ser um investimento de verdade pode ser maior, mas os lucros são pagos com recursos novos, exatamente como na pirâmide.

Ofertas irregulares e marketing multinível

O marketing multinível é uma forma de remunerar quem atua em venda direta ao consumidor (como no “porta a porta” ou por catálogo). Nela, o revendedor ganha não apenas pelo que vende, mas também pelo que vendem os revendedores que recrutar. Essa estrutura algumas vezes é usada dar uma aparência de legitimidade a pirâmides financeiras.

Mercado Forex

Os golpes envolvem ofertas de investimentos no mercado estrangeiro de moedas Forex, para o qual nenhuma instituição brasileira está autorizada a atuar. Com promessas de rentabilidade extraordinária, muitos investidores aplicam nesse mercado sem o conhecimento adequado das suas reais características e, principalmente, dos riscos envolvidos.

Investimentos em criptoativos

Os criptoativos são ativos virtuais, protegidos por criptografia, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores. A forte valorização das moedas digitais nos últimos meses vem aumentando o interesse por essas aplicações. Golpistas costumam usar plataformas falsas para oferecer investimentos. Apesar de nos primeiros dias o investidor observar forte retorno, depois perde todo o dinheiro.

Golpe das ligações sobre investimentos “esquecidos”

Nesse tipo de golpe, alguém entra em contato informando que você possui ações de uma determinada companhia ou fundo de investimento e oferece o serviço de recuperar essa aplicação e vendê-la em seguida. Nas exige-se o pagamento antecipado de um valor a título de Imposto de Renda, corretagem ou até taxa da CVM.

 

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