O ano de 2020 nem começou, mas as contas já começam a bater à porta. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deve ser pago em janeiro, e os governos já começam a disponibilizar a consulta dos valores e prazos de pagamento.

Em São Paulo, a Secretaria da Fazenda anunciou que houve uma redução de 3,54% no valor a ser cobrado — não porque o imposto caiu, mas sim porque o valor médio dos veículos está menor do que no ao ano passado. A alíquota é calculada com base no preço de mercado dos automóveis, indicado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), referente ao mês de setembro de 2019.

Quanto devo pagar? Veja os valores abaixo:

  • Veículos flex ou movidos a gasolina, devem pagar o equivalente a 4% sobre o valor do bem. O mesmo valor é aplicado a picapes de cabine dupla.
  • Veículos que são movidos exclusivamente a álcool têm uma alíquota de 3%. Proprietários de carros elétricos ou híbridos e os adaptados ao gás também pagam 3%.
  • Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares pagam 2%.
  • Caminhões recolhem 1,5%.

Para consultar o valor do seu veículo pela tabela Fipe, basta acessar esse link, preencher os dados e selecionar o mês de setembro. Depois aplique a alíquota condizente com o veículo.

Quando o IPVA deve ser pago? São três opções. É possível quitar o imposto à vista, no mês de janeiro, com um desconto de 3% sobre o valor total. Quem preferir pode parcelar em três vezes, pagando em janeiro, fevereiro e março. Por fim, é possível pagar à vista em fevereiro, sem o desconto dos 3%.

É possível fazer o pagamento do IPVA nas lotéricas ou na rede bancária (inclusive pelos canais digitais). Basta informar o número do Renavam do veículo.

E quem perder o prazo? Deixar de pagar o IPVA é uma má ideia. Isso porque há uma multa de 0,33% por dia de atraso, e juros calculados com base na Selic. Se após 60 dias o valor não for quitado, o percentual da multa passa a ser de 20% do valor do imposto. Quem não quitar o IPVA também não consegue licenciar o veículo, que corre o risco de ser apreendido.

Pode explicar mais sobre a redução dos preços? A Fipe avalia mensalmente o valor dos veículos comercializados. É normal que haja uma desvalorização no preço de venda dos veículos de um ano para o outro, por isso o valor a ser arrecadado pelo IPVA diminui. Os números da Fipe mostram que a categoria que mais se desvalorizou foi a de caminhonetes e utilitários, com queda de 4,17%. Sem seguida vem o de automóveis, com redução de 3,97% no preço de mercado.

Quantos veículos devem pagar o IPVA? Embora a frota de São Paulo seja de mais de 25 milhões de veículos, apenas 17,5 milhões pagam o IPVA. Desses, quase 8 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Os outros casos de isenção são referentes a taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus ou micro-ônibus urbanos.

Quanto o governo deve arrecadar? Em São Paulo, a Fazenda deve levantar quase R$ 17 bilhões com a cobrança do IPVA, em 2020. Metade desse valor vai para os municípios onde os veículos foram registrados, e a outra metade fica com o governo estadual. Ao contrário do que se imagina, o dinheiro do IPVA não vai exclusivamente para o asfaltamento de rua e conserto de buracos — os governantes escolhem onde querem aplicar.

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