Por muitos anos, o patrimônio dos fundos fechados de previdência cresceu às custas dos depósitos feitos pelos funcionários (participantes) e empresas (patrocinadoras). Mas esses depósitos começaram a minguar ao longo do tempo por uma série de fatores – desde o fato de as empresas deixarem de instituir fundos de pensão para seus colaboradores até o desemprego dos contribuintes. Para reverter esse cenário, a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) deu início a um projeto de incentivo à ampliação da poupança previdenciária no país.

O que seria essa poupança previdenciária? O presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, diz que são os depósitos de longo prazo feitos em produtos previdenciários, como planos de fundos abertos e fechados de previdência. Longo prazo, na visão dele, são aqueles superiores a 25 anos.

Mas o que a Abrapp propõe para ampliar a formação da poupança previdenciária? Uma das propostas que a entidade pretende transformar em projeto a ser apresentado ao Congresso é a opção pela tabela regressiva de Imposto de Renda no momento da concessão do benefício, permitindo que a alíquota chegue a zero para depósitos acima de 25 anos. “A gente defende alíquota zero para quem poupar por mais de 25 anos”, afirma Martins.

Outra ideia é mudar a base de tributação de quem tem planos fechados de previdência. Hoje, ao sacar os depósitos, a tributação incidente sobre todo o valor depositado. O presidente da Abrapp defende que a tributação seja calculada apenas sobre os rendimentos.

A Abrapp também defende a isenção de IR para contribuições extraordinárias de participantes  dos fundos de pensão.

Qual o contexto dessas propostas? Martins diz que a reforma da Previdência, em vigor desde o ano passado, mudou a perspectiva de aposentadoria das pessoas. “Não adianta achar que vai dar para se aposentar apenas com o dinheiro do INSS. Esse governo já deixou claro que as pessoas vão ter que fazer sua própria poupança previdenciária. Por isso encomendamos um estudo para ampliar a proteção do poupador previdenciário”, afirma o presidente da Abrapp.

O que a Abrapp já está fazendo, na prática, para incentivar a poupança previdenciária? Desde o fim do ano passado, os fundos fechados podem criar planos famílias para que os participantes incluam seus dependentes. A política de adesão dos familiares depende de cada instituição, mas alguns permitem a inclusão de parentes de até quarto grau.

Por que essas mudanças começaram a ser feitas? Primeiro, segundo Martins, as empresas pararam de criar fundos para seus funcionários e aumentou o trabalho sem vínculo empregatício. Depois, o tempo de permanência no mesmo emprego caiu – e uma das características dos fundos fechados é se aposentar com o dinheiro que depositou no plano da empresa para qual trabalhou por muito tempo.

“No Brasil, as pessoas vão trabalhar mais tempo e vão receber menos. Elas vão viver mais. Como viver mais com menos? Essa situação abre uma janela de oportunidade para fazer a previdência privada chegar a mais pessoas. O participante passa a poder incluir seu parente”, diz o presidente da Abrapp.

Mas já existem muitos planos família? Martins afirma que já existem 40 e que existe potencial para dobrar de tamanho.

Qual a situação dos fundos fechados hoje no país? Segundo a Abrapp, o patrimônio dos fundos é de R$ 1 trilhão. O sistema beneficia 870 mil aposentados que recebem, em média, um benefício de R$ 6.000 por mês. Contribuem para esses fundos 2,8 milhões de pessoas.

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