O que você precisa saber
- O contribuinte precisa declarar a propriedade como um bem e estar atento a ganhos com a valorização.
- Além da ficha “Bens e Direitos”, onde listará o patrimônio, o contribuinte precisa acessar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital da Receita Federal.
- Caso não tenha trocado de residência e tenha ganhado dinheiro com a operação, poderá ter de pagar 15% de imposto sobre a diferença.
- Há casos de isenção parcial ou total. O próprio Programa de Apuração de Ganhos de Capitais calcula automaticamente as situações.