O Banco Central decidiu eliminar a exigência do preenchimento de uma lista de informações de cadastro de clientes para abertura de contas correntes e contratação de cartão de crédito e de débito. Essas informações, que antes eram obrigatórias, agora ficarão a cargo de cada instituição financeira. A medida vale a partir de março de 2022.

Na mesma resolução, o BC reforçou que os bancos precisarão informar ao cliente, na fatura, o valor total devido no cartão de crédito parcelado ou rotativo, incluindo taxas de juros e tarifas. A medida já é obrigatória.

“A Resolução elimina a lista taxativa de informações cadastrais mínimas dos clientes para a abertura de contas de pagamento pré e pós-pagas (a definição das informações que serão pedidas fica a critério de cada instituição, a depender do perfil do cliente), bem como inclui novos procedimentos com vista a facilitar pedidos de encerramento dessas contas”, afirmou o BC em nota.

De acordo com a autoridade monetária, o objetivo é fomentar a concorrência no setor.

 

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