O Banco Central informou nesta segunda-feira (24) as diretrizes para a implementação de uma moeda digital brasileira no futuro. Após discussões com um grupo de trabalho, a autoridade monetária listou 10 pontos que devem nortear esse desenvolvimento, incluindo a possibilidade que seja aceita no varejo e que permita pagamentos mesmo quando não houver internet.

A moeda seria emitida pelo próprio BC.

“Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [como são chamadas as moedas digitais de bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”, afirmou o BC, em nota.

Veja abaixo as diretrizes citadas no comunicado:

• ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável;
• previsão de uso em pagamentos de varejo;
• capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline;
• emissão pelo BCB, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
• ausência de remuneração;
• garantia da segurança jurídica em suas operações;
• aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• desenho tecnológico que permita integral atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas;
• adoção de solução que permita interoperabilidade e integração visando à realização de pagamentos transfronteiriços; e
• adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro.

Moedas digitais estão na mira de BCs do mundo todo

Como mostrou o 6 Minutos nessa reportagem, a popularização das criptomoedas vem levando bancos centrais de diversos países a estudar a criação de moedas digitais nacionais.

“Os bancos centrais estão percebendo que a tecnologia está se espalhado e ficando fora do controle do Estado. Por isso, as autoridades estão se apressando para ter uma moeda digital própria, que pode ser controlada”, afirma Robson Gonçalves, professor de MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas).

 

 

Quer receber notícias do 6 Minutos direto no seu celular? Estamos no Telegram (t.me/seisminutos) e no WhatsApp (https://6minutos.uol.com.br/whatsapp).