A semana deve começar com um importante termômetro sobre os planos do governo para a superação da crise atual. Nesta segunda-feira (31) vence o prazo para o envio da proposta orçamentária para 2021, que deve indicar quanto e como a União pretende gastar e arrecadar no próximo ano. Além de colocar em números a estimativa de déficit fiscal e de crescimento da dívida pública, o documento vai dar contornos para a política assistencial do pós-pandemia.

O tema é de alta expectativa diante da queda de braço entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro. Eles não vem mostrando concordância em relação ao formato do Renda Brasil, que deve substituir o pagamento do auxílio emergencial e outros programas sociais, como o Bolsa Família.

Por indicar quais serão as despesas programadas para o ano que vem, a proposta orçamentária deverá trazer alguma informação preliminar sobre o projeto. Caso o Renda Brasil seja um plano para 2021, o rumor que circula por Brasília é que Bolsonaro vai anunciar mais três meses de pagamento de auxílio emergencial no valor mensal de R$ 300.

No que mais o mercado deve ficar de olho? A proposta orçamentária responderá a uma das perguntas mais importantes que têm sido feitas pelos investidores: o governo vai conseguir cumprir o teto de gastos no ano que vem? A preocupação é relativa a 2021, pois neste ano o poder federal tem a permissão para executar despesas extraordinárias, em razão da lei de calamidade pública.

“Os gastos emergenciais, inclusive os com o auxílio emergencial, ficaram de fora neste ano, mas o período de calamidade pública acaba em 31 de dezembro. Não vamos ter isso para o ano que vem, e a pandemia não está resolvida ainda”, diz Paloma Brum, economista da corretora Toro Investimentos.

Ela diz que a expectativa é que o governo envie uma proposta em que o cumprimento do teto de gastos esteja contemplado de alguma forma, mas os investidores estarão de olho em um possível pedido de créditos extraordinários — são recursos que ficam de fora do teto de gastos, mas que ampliam a dívida pública, e que dependem da aprovação do Congresso.

Ou seja: a União ainda pode recorrer a uma ferramenta para driblar o teto de gastos sem descumpri-lo oficialmente, desde que a Câmara e o Senado estejam de acordo. O mercado ficará atento ao volume desses créditos.

O governo deverá indicar as formas de arrecadação? Sim, e esse é um tema importante porque indica o planejamento da equipe econômica para a criação de impostos ou para a eliminação de benefícios fiscais. Diante da resistência de Bolsonaro para acabar com o abono salarial, o que ajudaria a custear o Renda Brasil, Guedes disse que será necessário, então, cortar em outras frentes.

A primeira defesa do ministro foi acabar com as deduções do Imposto de Renda, o que impactaria o bolso dos trabalhadores formais brasileiros. Diante da impopularidade do tema, especialmente entre a classe média, Guedes colocou outra proposta na mesa: desvincular as despesas do governo do salário mínimo. Essa proposta tem impacto fiscal enorme, mas enfrenta resistência, pois poderia reduzir o benefício de aposentados e pensionistas.

“O ministro está procurando outras fontes de arrecadação, já que aparentemente uma nova CPMF não seria aprovada no Congresso”, explica Brum, da Toro. Ela lembra que mais de 90% dos gastos do governo são obrigatórios, e que por isso não podem ser cortados.

O mercado estará de olho no Pró-Brasil? Enquanto Guedes aperta as despesas e procura novas fontes de receita, parte da base aliada de Bolsonaro já quer falar em um programa de estímulo à economia, que permita a retomada de obras de infraestrutura paradas.

Como o governo não pode criar novas despesas, é possível que o orçamento revele algum remanejamento de despesas entre os ministérios para investir no Pró-Brasil. Se for só isso, os investidores devem balançar os ombros para o anúncio. Mas com as contas públicas tão estranguladas, casar esse programa com o cumprimento do teto será uma tarefa difícil, e usar o Pró-Brasil como argumento para descumprir a regra seria visto de forma negativa.

Divulgação do PIB

Na terça-feira (dia 1º), o IBGE divulgará os resultados do PIB referentes ao segundo trimestre, período que representou o pior momento da pandemia no Brasil. No entanto, apesar de o resultado esperado ser catastrófico, a queda já foi precificada pelos investidores e não deve mexer com o mercado.

As expectativas dos economistas são de um encolhimento de 9,4% da economia no segundo trimestre, e de 10,7% no ano. “Se vier algo muito diferente disso, pode ter algum solavanco”, pondera a economista da Toro.

Cenário externo

Com a sinalização do Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, de que o país seguirá com os juros mais baixos por um tempo, o cenário para investimentos no Brasil fica mais favorável. Tanto o Ibovespa quanto o dólar reagiram bem ao novo posicionamento do Fed, e devem permanecer assim na segunda-feira (dia 31).

“Na semana também teremos a divulgação dos índices de confiança dos consumidores dos Estados Unidos, China e Europa, que indicarão o ritmo de retomada da economia a partir de agora”, lembra Victor Beyruti, economista da corretora Guide. A expectativa é que esses indicadores revelem uma melhora no ritmo de crescimento global.

No entanto, apesar dos ventos favoráveis vindos do exterior, o que vai determinar o jogo é a política doméstica. “Se o cenário político brasileiro estiver estável, podemos tirar proveito desse movimento positivo do exterior. Mas se o cenário de Brasília seguir conturbado, podemos não nos beneficiar mais”, alerta Brum, da Toro.

O economista da Guide lembra que as rusgas entre Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro não acabaram e que essa relação instável vai mexer com o mercado na semana. O planejamento do governo para as despesas do próximo ano podem indicar se o “casamento” de Bolsonaro e Guedes anda bem, ou se um divórcio já está a caminho.

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