A Índia está estudando a possibilidade de nomear seu regulador de mercado de capitais para supervisionar as criptomoedas, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto. As autoridades procuram classificá-las como ativos financeiros.

O governo do primeiro-ministro Narendra Modi, que planeja apresentar a legislação, deve dar aos investidores de criptografia um prazo para declarar seus ativos e cumprir as novas regras.

O projeto provavelmente usará o termo “criptoativos” em vez de “criptomoedas”, e não se aplicará ao plano do banco central de criar sua própria moeda digital.

Qualquer infrator poderá ser multado em até 200 milhões de rúpias (US$ 2,7 milhões) ou preso por 1,5 anos, de acordo com as propostas. O governo também pode considerar a prescrição de um limite mínimo para investir em criptoativos para proteger os pequenos investidores, informou a Bloomberg News anteriormente.

Um porta-voz do ministério das finanças não foi encontrado imediatamente para comentar.

A ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, disse na semana passada que o governo reformulou um projeto de lei anterior – que propunha a proibição de todas as criptomoedas privadas – para levar em consideração novos desenvolvimentos. Não houve nenhuma proposta para reconhecer o Bitcoin como moeda no país, acrescentou ela.

O mercado de criptografia na Índia cresceu 641% no ano até junho de 2021, de acordo com um relatório de outubro da Chainalysis, uma empresa de análise de criptoativos. O governo agora está considerando a tributação dos ganhos com moedas digitais, e tem havido apelos para impor regras mais rígidas para transações em moedas virtuais devido à natureza não regulamentada do negócio.

No início deste mês, Modi realizou uma reunião de revisão sobre moedas digitais e discutiu que os mercados de criptografia não regulamentados não devem se tornar caminhos para a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

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