Nesta segunda-feira (dia 29), às 19h, Câmara e Senado começam a decidir quem serão seus presidentes até 2022, em uma disputa acirrada pelo comando do Congresso. A eleição vem mexendo muito com o mercado, e é considerada crucial pelos investidores para a definição da economia nos próximos meses.

Todos os olhos estão concentrados em especial na escolha da Câmara, que contrapõe o candidato do governo, Arthur Lira (PP-AL), que é o favorito, e o da oposição, Baleia Rossi (MDB-SP) –a briga de foice por votos faz com que ninguém exclua a possibilidade de um segundo turno.

“Não há unanimidade nas bancadas, e os votos para cada lado podem oscilar”, avalia o economista-chefe da Necton, André Perfeito. De 513 deputados, são necessários 257 votos para garantir a cadeira de presidente.

No Senado, a disputa aparente estar mais definida, com o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com o maior número de votos declarados entre os senadores. Sua principal oponente é Simone Tebet (MDB-MS). São necessários 41 votos de 81 senadores para a vitória.

“As eleições das mesas do Congresso têm uma grande relevância para o momento político e econômico do país”, afirma Alexandre Espírito Santo, economista da Órama. “A situação na Câmara é mais complicada, pois existem dois fortes candidatos concorrendo e o resultado, apesar de pender para Arthur Lira, pode surpreender na última hora, já que Baleia Rossi é o indicado de Rodrigo Maia e os partidos de oposição estão a seu lado”.

Mas afinal, por que o mercado financeiro acompanha essa briga com tanta atenção? A principal resposta para essa pergunta pode ser resumida em duas palavras: cenário fiscal. No ano passado, por causa da pandemia de coronavírus, o endividamento do Brasil, que já era muito elevado, alcançou 89,3% do PIB (Produto Interno Bruto), uma alta de 15 pontos percentuais em relação a 2019.

O consenso é que o país terá que reduzir gastos e elevar sua eficiência, e cabe ao presidente da Câmara colocar ou não em pauta projetos delicados e defendidos pelo governo, como as reformas tributária e administrativa, que ajudariam a estruturar melhor as despesas da União.

A avaliação dos investidores é que, se Lira e Pacheco levarem a disputa, será muito mais fácil para o governo colocar em votação e aprovar projetos que tradicionalmente possuem maior dificuldade de tramitação, como reformas e privatizações.

“Ter um candidato mais alinhado com o governo reduz incertezas e diminui a necessidade de articulação política para colocar projetos em pauta”, explica o analista-chefe da Toro Investimentos, Rafael Panonko. “E as reformas são extremamente importantes para sanear as contas públicas. Depois do que aconteceu em 2020, temos que fazer o trabalho de casa. Colocar em pauta as reformas e fazer com que as contas públicas entrem no eixo”.

Rossi já afirmou, por exemplo, que a Câmara não pode ser uma carimbadora dos projetos do Executivo e que a reforma administrativa não pode ser centrada na perseguição do funcionário público. “Baleia Rossi parece ter algumas pautas mais populistas, que não estão bem alinhadas com a austeridade fiscal que o governo defende”, avalia Panonko.

“Os mercados financeiros estão em compasso de espera, pois caso a dupla vencedora seja Pacheco-Lira, a possibilidade de algumas reformas prosperarem aumenta, o que é positivo”, avalia Espírito Santo, da Órama. “Nesse caso, o orçamento e a PEC emergencial [proposta de emenda à constituição que aciona gatilhos em caso de descumprimento de regras fiscais] devem ganhar velocidade. Outro ponto é que se os vitoriosos são mais afinados com o governo, as chances de medidas que comprometam o teto dos gastos diminuem”.

O que mais está em jogo? A disputa ainda deve definir o que vai acontecer com o auxílio emergencial e outros programas socias.

A prorrogação, mesmo que seja para uma base reduzida de beneficiários, vem sendo considerada cada vez mais provável pelo mercado devido à força da segunda onda de Covid, e já foi admitida até pelo Ministério da Economia com a condição de corte de despesas com manutenção do teto de gastos. Como essa prorrogação será feita, em quais condições, para quantas pessoas e em qual valor, passará pelos novos presidentes da Câmara e Senado.

“Existem muitos ruídos políticos nesse momento, inclusive por causa da vacinação. Assim, uma vitória de candidatos oposicionistas ao governo deve trazer mais insegurança aos mercados, que podem se ressentir. Todavia, mesmo que a dupla vencedora seja a preferida do presidente, não há garantias de que teremos uma situação de menor estresse”, salienta Espírito Santo.

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