A prática usada por pequenos investidores para coordenar uma compra em bloco de ações, e com isso tentar aumentar o valor das empresas, teve um episódio icônico no fim da semana passada, nos Estados Unidos. Acionistas da rede varejista de games GameStop se organizaram em um fórum virtual e conseguiram fazer o papel disparar quase 350% em uma semana.

O que chamou a atenção da CVM? Isso motivou investidores brasileiros a tentarem algo parecido para turbinar a cotação dos papéis da resseguradora IRB Brasil. Conversas nesse sentido em grupos do aplicativo Telegram vazaram na imprensa. Em resposta, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula o mercado, emitiu nesta sexta-feira (29) um comunicado avisando que esse tipo de articulação é irregular e está sujeito a punições.

“A atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais”, escreveu a autarquia. A CVM está monitorando as redes sociais e, havendo indícios da prática, irá instaurar processos administrativos e oficiar ao Ministério Público, que tomará providências na esfera criminal.

Por que essa movimentação é ilegal? Nessa prática, conhecida como squeeze, investidores provocam artificialmente a alta do preço de valores mobiliários, em benefício próprio e prejudicando terceiros. Ela pode caracterizar tanto uma infração administrativa como um crime – daí a atuação conjunta da própria CVM e do MP, com possibilidade de punição nas duas esferas.

“A CVM continuamente monitora o mercado para identificar práticas ilícitas e rotineiramente instaura processos sancionadores e aplica sanções pela prática de ilícitos dessa natureza”, prossegue o comunicado. “Como já se encontra demonstrado nos precedentes da CVM, pode contribuir para a caracterização da manipulação a atuação de um conjunto de pessoas, agindo sob um interesse comum, sendo todas elas, pelo menos em tese, possíveis de responsabilização pela conduta vedada pela Instrução CVM 8.”

Quais são as punições previstas? No primeiro caso, trata-se de “manipulação de preços (inciso II, alínea “c” da Instrução CVM 8), definição que abarca a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo, terceiros à sua compra e venda, havendo outros tipos na regulamentação que também se destinam a reprimir práticas que atentem contra a regularidade do mercado”, como informa a nota.

Já em âmbito penal, a conduta é tipificada como crime no art. 27-C da Lei 6.385/76.

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