Uma das maiores dúvidas que quem preenche a declaração do Imposto de Renda 2021 é sobre o recebimento do auxílio emergencial. Além de não saber como declarar o benefício, leitores do 6 Minutos relataram que foram vítimas de golpes e só ficaram sabendo na hora do Imposto de Renda.

Alguns contaram que já devolveram o valor do benefício e, ao finalizar, a declaração se depararam com uma nova cobrança. Ainda há aqueles nunca pediram o benefício e estão sendo solicitados a devolver o valor do benefício.

O 6 Minutos pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania e a Receita Federal e te conta a seguir o que deve ser feito em cada caso.

Caí no golpe do auxílio emergencial

Um ano depois do início do pagamento do auxílio emergencial, algumas vítimas ainda sofrem com transtornos de golpes relacionados ao benefício.

A orientação do Ministério da Cidadania e da Receita Federal é que as vítimas protocolem formalmente uma denúncia para que a situação seja apurada. Na página, há um formulário para informações e reclamações.

É importante ressaltar que se você não recebeu o auxílio, mesmo que ele tenha sido solicitado e aprovado, não é necessário declarar o benefício. Segundo a Receita Federal, somente deve ser declarado o auxílio emergencial recebido ou que esteja disponível para saque no banco.

Nunca pedi o auxílio e estou sendo cobrado a devolver

Se você não recebeu o auxílio emergencial, mas foi gerado um DARF ao final da declaração do IR 2021, o seu CPF pode ter sido utilizado em alguma fraude. Nesse caso, deve ser feita uma denúncia para o Ministério da Cidadania para que o possível golpe seja apurado.

Acesse o site Ministério da Cidadania e procure pelo serviço “Solicitar verificação dos valores recebidos do auxílio emergencial para efeitos de declaração de ajuste anual de Imposto de Renda” para preencher um formulário específico e apresentar a denúncia.

A orientação da Receita Federal é que na hora declaração do Imposto de Renda, se o valor realmente não foi recebido, não seja incluído e que o DARF seja ignorado.

Já devolvi o benefício

A Receita Federal diz que o contribuinte que já devolveu o valor do benefício deve ignorar o DARF referente ao auxílio emergencial. Mas, fique atento: se a devolução do auxílio aconteceu em 2021, o valor tem que ser incluído na declaração de rendimentos deste ano, pois se refere a valores recebidos em 2020.

Se a devolução foi feita em 2020, o informe de rendimentos já terá registrado o recebimento e a devolução, e o valor a declarar será o valor líquido resultante entre o recebido e devolvido. Você deverá declarar como rendimento tributável os valores constantes em seu informe de rendimentos, no campo “Total de Rendimentos”.

Caso a devolução tenha ocorrido em 2021, o informe de rendimentos não apresentará o registro destas devoluções. Nesta situação, o contribuinte deverá declarar os valores recebidos em 2020, conforme seu informe de rendimentos, no campo “Total de Rendimentos”.

Quem precisa devolver o auxílio?

Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 de outra fonte de renda em 2020 têm que devolver o valor do benefício. A devolução deverá incluir os valores recebidos pelo próprio contribuinte e pelos dependentes.

Como devolver o auxílio emergencial?

Para os contribuintes que precisarão devolver o valor do benefício será gerado um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pelo próprio programa do Imposto de Renda ao final da declaração, junto com o recibo da entrega.

Como declarar o auxílio emergencial?

O processo para declarar o auxílio emergencial é igual a declaração de outras rendas, como salário e aposentadoria. Os valores recebidos do benefício são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Informe de rendimento do auxílio emergencial: Para saber exatamente o valor recebido que deve ser preenchido na declaração é necessário consultar o informe de rendimentos disponível pelo site: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/

Todo mundo que recebeu o auxílio precisa declarar o Imposto de Renda?

Não. Só o fato de ter sido beneficiado pelo auxílio emergencial não obriga o contribuinte a entregar a declaração. Veja quem precisa entregar o IR 2021:

  • Pessoas que tiveram rendimentos tributáveis (salário, bônus na empresa, etc) acima de R$ 28.559,70 em 2020;
  • Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020, em qualquer valor, inclusive por dependentes, e também outros rendimentos em valor anual superior a R$ 22.847,76;
  • Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil;
  • Quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem pretende compensar prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;
  • Proprietário de bens superiores a R$ 300 mil;
  • As pessoas que tiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou aplicaram em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas no ano passado;
  • Pessoas que venderam imóvel residencial e usou o recurso para compra de outra residência para moradia, dentro do prazo de 180 dias da venda, e optou pela isenção do IR;
  • Pessoas que passaram a residir no País em qualquer mês do ano passado.

Confira como declarar o auxílio emergencial

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