O período de declaração do Imposto de Renda 2020 começa nesta segunda-feira (2) e tem como prazo final o dia 30 de abril. Neste ano, todos os brasileiros que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou se encaixam em outras categorias, como pessoas que negociaram ações em bolsa, precisarão declarar.

Neste post, nós reunimos para você todas as principais perguntas e respostas sobre a declaração do IR de 2020, bem como informações sobre o pagamento da restituição, caso você tenha direito. Vale lembrar que o 6 Minutos, em parceria com a IOB, vai responder perguntas dos leitores do site ao longo de todo o período. Envie suas dúvidas sobre a declaração do imposto de renda.

Quem precisa declarar imposto de renda?

São obrigados a declarar todos os contribuintes que ganharam mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis. Se não for o seu caso, você ainda é obrigado a declarar caso se encaixe nos critérios abaixo:

  • Ter ganho mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte
  • Ter comprado ou vendido ações na bolsa de valores
  • Ter ganho dinheiro com a venda de bens, como imóveis.
  • Ter vendido um imóvel e comprado outro no prazo de 180 dias, se beneficiando da isenção de IR
  • Ter ganho mais de R$ 142.798,50 em atividade rural
  • Ter mais de R$ 300 mil em bens.

Pessoa física obrigada a apresentação da Declaração de Ajuste Anual pode ser dependente em outra declaração?

Sim, o contribuinte pode ser dependente mesmo que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade, desde que seus rendimentos, bens e direitos constem da declaração do titular, ficando, neste caso, dispensado de apresentar declaração própria.

Qual é o prazo para a declaração do imposto de renda?

Os contribuintes devem declarar a partir do dia 2 de março e até as 23h59 do dia 30 de abril de 2020.

Como declarar o imposto de renda?

É preciso fazer o download do programa próprio no site da Receita Federal. O programa está disponível desde 20 de fevereiro para computador e dispositivos móveis, como celulares e tablets, compatíveis com os sistemas Android e iOS.

Como pedir os informes de rendimentos?

O primeiro documento de que você vai necessitar é o informe de rendimentos, que servirá de base para informar a Receita sobre o quanto você ganhou durante o ano passado e quanto foi eventualmente retido na fonte. Para trabalhadores com carteira assinada, o informe deve ser enviado pela empresa atual e empregadores anteriores.

Há também o informe de rendimentos dos bancos com os quais você possui relação e o registro dos pagamentos dos aposentados e pensionistas.

Todas as contas e investimentos devem ser declarados?

Para quem começou a investir em 2019, a atenção na declaração do Imposto de Renda 2020 deve ser maior do que antes. Ainda que o investidor não tenha sacado lucros, todos os títulos, ações e cotas de fundos adquiridas no último ano devem ser declarados. Nem mesmo os investimentos isentos de IR, como LCI/LCA e poupança, ficam de fora dessa lista. Saiba como declarar investimentos no Imposto de Renda 2020.

Preciso declarar também as movimentações em carteiras de pagamento?

Carteiras de pagamentos que permitem efetuar pagamentos entre pessoas ou empresas. Basta que o beneficiário também tenha um perfil neste sistema também. Dessa forma, se as movimentações recebidas por esse sistema forem consideradas rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte, estes deverão ser informados na Declaração de Ajuste Anual.

A restituição do imposto de renda vai ser paga mais cedo em 2020?

Sim, o pagamento da restituição do imposto de renda neste ano acontecerá entre os meses de maio e setembro. Em 2019, o primeiro lote era pago em junho e o último em dezembro.

O que mais mudou para a declaração neste ano?

  • Não será mais possível abater no IR de 2020 os gastos com o INSS do empregado doméstico
  • Quem tem bens acima de R$ 200 mil precisará informar o número do recibo de entrega da declaração do ano anterior

No ano passado, tive despesas com nutricionista, psicólogo e fisioterapeuta. Posso abater todas essas despesas da declaração?

As despesas com psicólogo e fisioterapeuta são consideradas despesas médicas e podem ser deduzidas na Declaração de Ajuste Anual. Entretanto, não é possível a dedução dos gastos com a nutricionista, por falta de previsão legal.

Devo declarar prêmio de bolão?

Em regra geral, os prêmios recebidos de loterias, concursos de prognósticos desportivos, sorteios etc., devem ser declarados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Nesse caso, a instituição financeira responsável pelo pagamento do prêmio fará tributação na fonte a alíquota de 30%.

Porém, caso se trate de prêmio de aposta entre amigos (pessoas físicas), entendemos que tal rendimento deve ser informado na Declaração de Ajuste Anual, na ficha de Rendimentos Recebidos de PF/Exterior. Nesse caso, esse rendimento está sujeito ao carnê leão.

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