Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da chamada tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, um caso polêmico que desde a semana passada tem atraído as atenções.

Nesta quinta, 18 oradores vão se pronunciar, entre eles a Procuradoria-Geral da República (PGR), em um total de 39 inscritos, dos quais 21 já se manifestaram. Somente após essa etapa concluída é que começará o julgamento propriamente dito com os votos dos ministros.

É possível que, dada a quantidade de sustentações que ainda precisam ser feitas e os votos de 10 ministros, o julgamento seja adiado para a próxima semana, caso não haja um pedido de vista de algum dos integrantes do STF.

Na sessão de quarta, representantes dos indígenas pediram ao STF a rejeição da tese do marco temporal, destacando que a medida é inconstitucional.

Por sua vez, o governo defendeu, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a adoção da medida e afirmou também ser a favor que o Congresso Nacional decida sobre o assunto.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Desde a semana passada, quando o julgamento começou, indígenas têm feito vigília e manifestações no centro de Brasília e na frente do prédio do Supremo pedindo a rejeição da tese.

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