Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
BRASÍIA (Reuters) – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno de votação, o texto-base da chamada PEC Emergencial, que além de estabelecer condições para a concessão do auxílio emergencial, traz gatilhos fiscais a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.
O parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC), trazia uma versão desidratada do relatório apresentado na última semana.
O texto foi aprovado com 62 votos a favor e 16 contra. Por se tratar de uma PEC, eram necessários pelo menos 49 votos para sua aprovação.
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