Resumo da notícia
- PEC Emergencial foi aprovada pelo Senado em primeiro turno.
- Além de estabelecer condições para a concessão do auxílio emergencial, a PEC traz gatilhos fiscais a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.
- O texto foi aprovado com 62 votos a favor e 16 contra.
- A proposta precisa de quórum especial para ser aprovada em dois turnos de votação, tanto no Senado (ao menos 49 votos favoráveis), quanto na Câmara (mínimo de 308 votos).
- Uma nova sessão foi marcada para a manhã desta quinta para a votação da proposta em segundo turno.