O Nubank e o Mercado Pago são acusados de cadastrar sem autorização dos usuários as chaves pessoais do Pix, nome do novo sistema de pagamentos instantâneos. As duas instituições são as que mais registraram chaves do Pix até agora: o Nubank contabiliza 8 milhões de cadastros e o Mercado Pago aparece em segundo lugar, com 4,7 milhões.

O cadastramento de chaves – que são as formas de identificar a conta de quem vai receber transferências bancárias – começou na semana passada. Desde então, já foram cadastradas 36,5 milhões de chaves em todo o país, segundo balanço desta quinta-feira do Banco Central.

Qual é a reclamação dos usuários? No Twitter, vários usuários disseram que suas chaves foram registradas nas duas instituições sem o devido consentimento.

O que pode ter acontecido? Pode ser que o usuário tenha sido vítima de algum golpe: outra pessoa usou seus dados pessoais para cadastrar uma chave atrelada a outra conta.

Outra possibilidade é que o pré-cadastramento de chaves tenha sido utilizado como cadastro efetivo. Em resposta a um usuário que não conseguia fazer o cadastramento, o Mercado Pago avisou que sua chave estaria ativa caso ele já tivesse feito o pré-cadastro. O tuíte foi apagado hoje.

Resposta do Mercado Pago a usuário do Twitter
Crédito: Reprodução/Twitter

Há mais reclamações sobre cadastramento de chaves? Sim. No site Reclame Aqui há várias queixas de usuários sobre a dificuldade para cancelar a cadastramento de chaves em várias instituições.

Um usuário disse: “Estou tentando há dias remover minha chave PIX cadastrada junto ao Mercado Pago, sem obter êxito. Mercado Pago sempre informa que “ocorreu um erro”, mas a não solução do problema me impede de cadastrar a chave PIX no Banco onde sou correntista”.

Em resposta a esse usuário, o Mercado Pago pede desculpas pelo erro e informa que a previsão de correção do problema é de 15 dias. “Mas estamos trabalhando para solucionar o quanto antes. Entraremos em contato com você assim que o erro para corrigido, está bem!?”

A portabilidade de chave deveria ser difícil como os usuários relatam? Não. Carlos Netto, CEO da Matera, diz que o processo de troca de chave deveria ser muito simples. “Pelos apps mesmo ou via internet banking, a pessoa pode solicitar a associação da chave em questão para a nova instituição ou a remoção dela ao seu banco ou fintech antigos.”

Segundo ele, a possibilidade de migrar a chave de um banco para outro é um direito do usuário. “As instituições são obrigadas a atender essa solicitação, não poderão retardar ou negar esse pedido.”

O que o BC diz sobre tudo isso? A autoridade monetária informa que que punirá eventuais cadastros indevidos.

“O Banco Central informa que monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves Pix, já tendo iniciado processos formais de fiscalização de participantes. Caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente.”

O que as empresas dizem? Nubank e Mercado Pago negaram que o cadastramento sem consentimento dos usuários. Veja respostas:

Nubank

O Nubank informa que todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes. Preparamos cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação e, no dia 05/10, enviamos pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-cadastro.

Mercado Pago

O Mercado Pago esclarece que não cadastra uma chave Pix sem o consentimento do usuário. A empresa reforça que não há efetivação do cadastro sem que o cliente dê o consentimento aprovando o registro de sua chave no aplicativo do Mercado Pago.

A fintech orienta que usuários com problema para cancelar as chaves procurem a empresa pelos site www.mercadopago.com.br/ajuda ou pelo telefone 0800 637 7246).

 

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