Mal o Brasil se recuperou das tensões políticas e sociais decorrentes das eleições de 2018, já temos data para voltarmos às urnas: 4 de outubro de 2020. É neste dia que os mais de 147 milhões de brasileiros aptos ao voto deverão escolher os candidatos a prefeito e vereador de 5.570 municípios.

Ao menos em tese, a polarização marcada por grandes temas nacionais não faz parte do roteiro de uma eleição municipal. Afinal, não está na alçada de um prefeito tratar de reforma tributária, legislação penal, porte de armas ou qualquer outro assunto de nível federal.

Na prática, no entanto, o que se vê são discursos repletos de questões que excedem os limites das cidades e podem ter impacto nas agendas econômica e política do país. Forças políticas interessadas em disputar o poder em 2022 aproveitam este momento para se opor ao governo e se projetar para a disputa.

Um caso importante é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao contrário de 2018, quando estava detido em Curitiba, Lula pode percorrer o país como cabo eleitoral — ele segue inelegível, apesar de estar solto. Chama a atenção de que o ex-presidente baseia seu discurso de opositor em críticas à agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e quer colocá-la para debate.

Entre os outros nomes que pretendem aproveitar o pleito para se projetar estão o governador de São Paulo João Doria e seu “novo PSDB” e o ex-ministro Ciro Gomes, com a tentativa de uma esquerda alternativa ao PT. Cada vez mais declarado como candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro é a exceção e caminha para participar o mínimo possível do pleito.

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Crédito: Frederico Brasil/FuturaPress e Cassiano Rosário/FuturaPress/Estadão Conteúdo

Para balancear a ansiedade política para 2022, novas regras eleitorais que entram em vigor este ano estimulam que mais partidos lancem candidatos, fragmentando os campos políticos e “municipalizando” o pleito. A tendência é que, mesmo diluída, a polarização se mantenha nas grandes cidades, para onde vão os olhos dos partidos.

Por que isso é importante? Após a avalanche política de 2018, a disputa em 2020 desponta como um termômetro para medir o sentimento do eleitor com relação ao governo e aos diversos segmentos políticos, testando os limites da polarização e apontando para o próximo pleito presidencial.

Além, é claro, do calendário: as eleições serão o assunto político em boa parte do ano. O ano do Congresso será mais curto, bem como a preocupação com o impacto eleitoral em cada voto.

A possível inclusão da agenda econômica e o desempenho de candidatos alinhados e opostos à ela será um indicador decisivo para saber qual será a disposição de deputados e senadores em aprová-la na segunda metade do governo de Jair Bolsonaro. Também será um indicativo ao próprio presidente, sobre qual é a melhor estratégia para alcançar o objetivo de se reeleger.

Como Bolsonaro participará da eleição? O presidente Jair Bolsonaro deixou o PSL para criar um novo partido, o Aliança pelo Brasil, em um processo sabidamente longo e burocrático. Recentemente, Bolsonaro estimou em 1% as chances de a legenda estar habilitada para disputar as eleições.

Mesmo sem o Aliança na eleição, Bolsonaro ainda pode apoiar candidatos de outras legendas, mas os sinais são de que vai evitar fazer isso  — “A população é quem vai decidir o prefeito lá”, disse, questionado sobre uma eventual adesão à reeleição de um aliado político, o prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB).

Ao se excluir, o presidente pressiona para que o debate federal saia da disputa local e evita contaminações políticas, avalia Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política pela UnB (Universidade de Brasília).

“Quando sai do PSL e inicia a empreitada de criar um novo partido, Bolsonaro se retira das eleições, porque não há tempo hábil para que essa legenda participe da disputa. É comum que haja um foco sobre quem o presidente da República apoia, se é A, B ou C, o que deve acontecer menos nesta eleição. Também é uma forma de evitar desgastes com  políticos e partidos aliados”, argumenta.

Para que lado a corda deve puxar? Se for de fato o interesse do presidente Jair Bolsonaro que seu governo não esteja à voto em 2020, existe uma chance concreta de isso se confirmar. Novas regras eleitorais, aprovadas em 2017 e que impactam os municípios neste ano, estimulam a fragmentação e dificultam que a polarização vista na disputa presidencial passada se repita, ao menos já no primeiro turno.

  • Fim das coligações proporcionais. Lembra aquela história de que você vota em um vereador/deputado estadual/federal e ajuda a eleger outros? Pois bem, esse é o sistema proporcional, que segue valendo. A novidade é que os partidos não poderão mais fazer coligações dentro dele — ou seja, se você votar em um candidato de um partido X, sua opção só poderá beneficiar outros nomes da mesma legenda e não de outras, como acontecia.
  • Cláusula de barreira. Nova lei determina que apenas manterão os preciosos acessos aos fundos eleitoral e partidário e ao tempo nas propagandas de televisão aqueles partidos que obtiverem um mínimo de votos na disputa para deputado federal. Também é exigida presença relevante em ao menos um terço dos estados brasileiros.

As regras que citamos acima têm impacto, segundo Barreto, na medida em que pressionam os partidos políticos a lançarem candidatos próprios. O histórico prega que candidaturas a prefeito impulsionam votos a vereador e o conjunto desses dois resultados, que consolida a presença em uma região, é fator decisivo para a eleição de um deputado federal.

“Neste momento, a cláusula não aparece, mas há uma correlação muito grande entre o número de prefeitos e vereadores e o de deputados eleitos na sequência. Tendo que se elegerem sozinhos, os partidos devem buscar lançar chapa completa, aumentando o número de candidatos na eleição”, afirma.

Outro fator que também puxa para uma eleição municipal mais fragmentada e com um tom menos nacional é a penúria das cidades brasileiras. Com os municípios em situação financeira fragilizada, perdem força as candidaturas à reeleição, que tradicionalmente agregam um número grande de partidos.

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