O Brasil precisa achatar a curva. O país mais afetado pelo coronavírus na América Latina (160.000 mortos e o ministro da saúde internado com Covid-19) está se preparando para uma segunda onda de contaminação sem nunca ter vencido a primeira. Outro inimigo mais conhecido do povo também está chegando ao pico: a inflação.

Depois de um primeiro semestre sofrido e a produção industrial despencando 27% de fevereiro a abril, a recuperação está agitada. Uma alta no terceiro trimestre resgatou a manufatura brasileira quase aos níveis pré-pandemia, bem à frente de seus vizinhos latinos. Surpreendentes 313.564 empregos no setor formal foram criados em setembro (embora em meio ao desemprego recorde). Essa é a boa notícia.

A má notícia é a demanda alimentada por todo esse dinamismo reprimido: os preços estão subindo bem acima dos níveis planejados pelo governo e pelos mercados. A inflação está em cerca de 3,0%. No entanto, a julgar pela dissonância política em Brasília, as chances de recuperação são baixas.

Culpe o banco central excessivamente ansioso, que manteve a taxa básica de juros Selic em 2%, mesmo com a agitação do mercado. Jogue na hesitação fiscal do país — para violar ou não o limite de gastos do governo? — e a dívida pública se aproxima de 100% do produto interno bruto, e os investidores, compreensivelmente, recuaram. Resultado: os rendimentos da dívida brasileira estão subindo — à medida que os investidores exigem um retorno maior por títulos mais duvidosos — quando deveriam estar se estabilizando.

Navegar pelas consequências da pandemia é um desafio global, claro. Mas para complicar as coisas no Brasil, existe a dúvida oficial, com os puritanos e perdulários fiscais competindo pelo controle da agenda política e o presidente Jair Bolsonaro aplaudindo simultaneamente os dois lados.

Talvez não seja surpresa. Há tempos parte da massa do Congresso, Bolsonaro navegou até o cargo no porão do ressentimento público, prometendo lei e ordem, probidade e parcimônia, mas desde então descobriu a magia da generosidade pública, política de compadres e caos político.

Daí as contorções de Bolsonaro para perpetuar o dinheiro do auxílio emergencial que Brasília entregou a mais de 67 milhões de brasileiros, mesmo que ele diga o contrário para aqueles que alertam que tornar esse privilégio permanente vai estourar o orçamento e violar o teto de gastos constitucional

No ano passado, o presidente do Brasil apostou no confronto, batendo abertamente com legados de partidos políticos, acadêmicos e mídia; ele até marchou com seu gabinete até as portas de uma Suprema Corte supostamente recalcitrante, para deleite de seus ideólogos de direita.

O resultado foi uma reviravolta institucional: o Senado derrubou um recorde de 24 vetos presidenciais em agosto. O tribunal rejeitou os decretos executivos quase tão rapidamente quanto ele os anunciou. A Polícia Federal – alvo de tentativa de interferência – prendeu o vice-líder do Senado de Bolsonaro com dinheiro público roubado em suas cuecas. Mesmo os militares que ele recrutou para dar um brilho autoritário ao seu gabinete recuaram, embora muitas vezes depois de terem sido intimidados ou forçados a renunciar.

O retrocesso institucional não levou tanto a um apaziguamento do “bolonarismo”, como alguns apelidaram as vaidades do presidente. Enfrentando um monte de moções de impeachment por lidar mal com a pandemia de coronavírus e outros desastres, Bolsonaro rejeitou a retórica colérica, empurrou de lado os barulhentos direitistas e procurou a base congressional que há muito desdenhava. O movimento garantiu a ele assentos suficientes para bloquear uma campanha de impeachment (que exige dois terços do Congresso), mas não fez nada para promover uma agenda governamental coerente ou eliminar o ruído sobre os gastos.

“Bolsonaro garantiu uma massa de apoio para sobreviver, mas seu governo está chegando a um ponto de inflexão”, diz o analista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas (FGV). “O Brasil ainda não conquistou credibilidade fiscal, mas a janela de Bolsonaro para agir está se fechando. Se nada for feito, poderemos enfrentar uma enorme crise no próximo ano.”

Bolsonaro ainda tem a oportunidade de evitar a desordem econômica, mas por meio de escolhas difíceis. Para cumprir o limite de gastos, que os credores estão observando de perto como medida de solvência, “o presidente terá que propor cortes profundos nas despesas obrigatórias”, escreve Adriana Dupita, que analisa o Brasil para a Bloomberg. A reforma administrativa pode ajudar, disse ela, embora não seja provável a versão diluída e amplamente ridicularizada que o governo finalmente enviou ao Congresso no mês passado.

Como alternativa, Brasília também pode reduzir os gastos sociais — e enfrentar a fúria das milhões de famílias de baixa renda que dependem do dinheiro do auxílio emergencial. Uma alternativa descarada que se dizia estar em andamento seria Bolsonaro transformar uma eventual segunda onda de contágio em um renovado “estado de calamidade” em janeiro, isentando o governo dos limites orçamentários legais, de acordo com o boletim político interno “Tag Report”. Qualquer que seja o plano, o mercado punirá rapidamente qualquer solução que implique “contornar as regras fiscais”, diz Dupita. “Não existe um cenário intermediário.”

Não espere muito das próximas eleições municipais, onde mais de 500.000 candidatos de 30 partidos irão competir por espaços nas manchetes de alinhamentos políticos enquanto o Brasil luta pela recuperação. “Clareza e previsibilidade são tudo o que o Brasil precisa e a última coisa que o sistema partidário hiper-fragmentado do país pode oferecer”, disse Amorim.

Novas leis eleitorais, de forma encorajadora, acabarão por forçar os partidos de baixo desempenho a se dissolverem ou se consolidarem, mas o abalo pode levar vários anos cacofônicos. Os investidores seriam perdoados por ficarem mudos.

— por Mac Margolis

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