A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) apoia a suspensão temporária dos procedimentos eletivos. A entidade defende que a suspensão é essencial para garantir que o atendimento médico seja focado aos pacientes de covid e aos casos que precisam de atendimento urgente, como pacientes oncológicos ou com problemas cardíacos.

Outro impasse é financeiro: as operadoras que suspenderem os procedimentos indiscriminadamente podem passar por um processo administrativo e ser multadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Em conversa ao 6 Minutos, o superintendente executivo da Abramge, Marcos Paulo Novais, diz que o cenário atual é caótico e que diversos hospitais particulares não estão mais recebendo pacientes por falta de infraestrutura.

O que são procedimentos eletivos? Todos aqueles que podem ser adiados sem prejudicar a saúde do paciente – cirurgias e exames são exemplos.

Qual a multa para operadora que cancelar procedimentos? De R$ 80 mil. “Se a operadora não conseguir fazer o atendimento, vai correr um processo administrativo e a multa para cada atendimento que não foi feito é de R$ 80 mil”, afirma Novais.

Segundo a ANS, a multa é de R$ 100 mil para procedimentos urgentes e emergenciais que não forem atendidos.

Qual a diferença deste ano para o anterior? Além do aumento do número de casos da covid, em março do ano passado a ANS suspendeu o prazo para realização de procedimentos eletivos, medida que valeu até junho.

“Aquilo que pode esperar, precisa esperar, até para evitar o risco de o paciente pegar covid dentro da unidade de saúde”, afirma Novais. O especialista diz que, na prática, muitos hospitais já não estão aceitando mais pacientes (eletivos ou não) por falta de infraestrutura.

Qual a solução? O diálogo. “O que todos nós queremos é atender bem as pessoas. Nenhum membro do setor de saúde deseja mal para os beneficiários, a questão é organizar para resolver a situação”, afirma Novais.

Qual o cenário daqui para frente? “A situação deve piorar ainda alguns dias antes de melhorar. A demanda por atendimento ainda é muito maior do que a infraestrutura para atender”, afirma Novais.

No momento, os estoques de medicamentos estão baixos, não há profissionais para atender todos os pacientes e não há leitos disponíveis em muitos hospitais brasileiros. “Estamos no limite. Se eu falar que vamos abrir um novo hospital em São Paulo, por exemplo, vai ser um hospital vazio. Não vai ter profissional para ir para lá”, afirma.

O que diz a ANS? A Agência emitiu uma nota nesta segunda (29) dizendo que a suspensão dos procedimentos eletivos deve ser “criteriosamente analisada pelo médico assistente e conversada com o paciente”. Nestes casos, a operadora não é multada.

Para a ANS, a suspensão indiscriminada é uma penalidade grave ao deixar o beneficiário desassistido e análises “apontaram que a deliberação nacional de uma medida de suspensão de cirurgias eletivas sem considerar aspectos sanitários e legais de cada localidade, bem como as necessidades individuais e as condições de saúde de cada beneficiário, não se apresenta como a melhor medida para alcançar o objetivo de liberação de leitos para pacientes com covid-19”.

Outras penalidades são suspensão de comercialização de parte ou todos os produtos e até o afastamento dos dirigentes das companhias.

“Visando garantir uma priorização e organização dos recursos assistenciais, de forma a garantir a manutenção dos cuidados emergenciais a ANS, recomendou que os procedimentos eletivos continuem sendo realizados apenas quando o seu adiamento acarrete prejuízo à saúde do paciente, de acordo com a avaliação do profissional assistente, que possui a competência e prerrogativa para tal tomada de decisão”, afirma em nota.

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