O governo sinalizou que pretende turbinar de qualquer jeito o Auxílio Brasil, nome do programa que substituirá o Bolsa Família a partir de novembro. A intenção é que o benefício chegue a pelo menos R$ 400, mais que o dobro do atual valor do Bolsa Família.

Para conseguir esse aumento, o governo indicou que pode furar o compromisso com o teto de gastos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira que o governo deve pedir um “waiver” (suspensão da regra) para gastar mais de forma temporária. Esse “waiver” seria de “pouco mais” de R$ 30 bilhões fora do teto.

O problema, segundo economistas, é que qualquer quebra do teto de gastos, mesmo que temporária, será desastrosa para a economia.

“Se o aumento do benefício for fora do teto, vai ser um desastre. Dada a história do Brasil, o mercado vai colocar outras coisas nessa perspectiva de furar o teto. A leitura vai ser: onde passa boi, passa boiada. Os investidores pensam assim e vão vender o Brasil”, disse José Marcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos.

As consequências dessa percepção piorada do Brasil vão acabar pesando ainda mais no bolso da população. “Aí vamos ter aumento de juros, desvalorização cambial, queda na Bolsa, pressão na inflação e menos emprego”, afirma Camargo.

O economista da gestora Rio Bravo João Leal, disse que o rompimento do teto de gastos pode levar a taxa de juros acima de 10%, o reduziria o crescimento econômico para algo entre zero e 0,5% em 2022.

“Se houver uma piora fiscal considerável, com rompimento do teto de gastos, o juro é de dois dígitos, como foi na crise de 2014/2015/2016. Confirmando-se esse cenário, a gente estará falando de crescimento bem abaixo de 1,5%, que a é nossa previsão; estaríamos falando de algo entre zero e 0,5%”, disse o economista.

Bases frágeis para programa transitório (piorado)

Para Daniel Duque, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas), a falta de bases sólidas para financiar o aumento do Auxílio Brasil fazem dele um programa com duração limitada: irrigará o bolso dos mais pobres apenas em 2022, ano eleitoral.

“Para chegar ao valor que se pretende, foi feita uma costura que leva em conta a PEC dos Precatórios e o imposto sobre dividendos. Isso é muito bizarro, porque a margem para mexer nos precatórios se restringe a 2022 e a reforma do IR, que está parada, tem impacto fiscal final negativo”, afirma Duque. “As bases fiscais desse programa são muito frágeis. Não é à toa que há tanto debate sobre esse ele. Estão colocando 1 milhão de penduricalhos para permitir um gasto desse tamanho.”

Além disso, Duque questiona a efetividade do Auxílio Brasil, que tem regras de atendimento da população diferentes do Bolsa Família. “O maior problema é que o desenho do programa é pior que o do Bolsa Família. O Auxílio Brasil tem uma parte que vai para esporte de alto nível, outra para crianças que participam de concurso de matemática. Não que essas coisas não sejam importantes, mas são adjacentes ao objetivo do Bolsa Família, que é combater a pobreza.”

Na opinião de Duque, faltou seriedade do governo do desenho do novo benefício. “O governo não tem um plano de financiamento sério para esse programa. Obviamente vai ter um impacto sobre a pobreza, porque ele dobra o orçamento das famílias. Mas só em 2022. E como fica 2023”, questiona o economista.

(Com Reuters)

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