Ganhou um presente do tamanho errado? Não gostou do que recebeu? Depois do Natal, muitos consumidores voltam às lojas para trocar presentes recebidos na data. Para facilitar a vida na hora da troca, o Procon-SP montou um guia com as regras.

Por gosto ou tamanho: Os estabelecimentos comerciais não são obrigados trocar um produto, seja por não agradar o presenteado ou por tamanho errado. A obrigatoriedade vem se a loja se compromete com uma política de troca e, por isso, é importante saber se há troca na hora da compra.

Por defeito: Os lojistas são obrigados a solucionar o problema em até 30 dias. Também existe a opção de realização de troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Em caso de produto essencial ou com defeitos muito importantes, não vale o prazo de 30 dias. O lojista deve devolver o dinheiro pago ou realizar a troca imediata.

Compras online: Todo o consumidor tem o direito do arrependimento no e-commerce – isto significa que a pessoa pode desistir da compra em até sete dias (da data de compra ou de recebimento do produto) independentemente do motivo.

O Procon orienta que o consumidor formalize a desistência por escrito e, se o produto já tiver chegado até o destino, deve ser devolvido com direito a devolução do dinheiro pago, incluindo o frete.

O que levar para trocar produto em loja física? Guarde a nota fiscal ou recibo de compra e apresente na hora da troca. Algumas lojas também realizam a troca de produtos que estejam com a etiqueta ou dentro da caixa.

Qual o valor da troca? Quando o consumidor quiser trocar o tamanho do produto comprado, as lojas não podem cobrar um valor adicional pela peça. Quando a troca for por um modelo diferente, o vale troca gerado deve ser do valor pago pelo primeiro item, independentemente de promoções ou aumento de preço.

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