O setor de construção fez um balanço do desempenho de 2019, e comemorou os bons resultados. Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o país registrou um aumento de quase 10% no número de imóveis residenciais vendidos — no total, foram mais de 130 mil unidades compradas pelas famílias brasileiras, no ano passado.

Isso significa que a recuperação está mesmo acontecendo? Pela primeira vez em mais de três anos, o número de imóveis lançados e o número de imóveis vendidos voltaram a coincidir. É que nos últimos anos, por causa da crise, as construtoras e incorporadoras estavam apenas vendendo os estoques. Como o mercado estava parado, os investimentos para lançar novos empreendimentos ficaram congelados. Agora, o setor volta a se aquecer.

Os números foram celebrados pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins: “Esperamos um crescimento em 2020 parecido com o que registramos no ano passado. A cidade de São Paulo continua sendo um motor importante, mas outras regiões estão também saindo da crise”.

Como está o crédito habitacional? De acordo com a CBIC, os financiamentos com recursos da poupança (como os feitos no SFH e no SBPE) cresceram 30% em 2019. Na direção contrária, os financiamentos feitos com dinheiro do FGTS encolheram 10%.

Por que isso aconteceu? A razão é o encolhimento do programa MCMV (Minha Casa Minha Vida), que cede o crédito para a habitação de baixa renda.

“Nas regiões metropolitanas, a participação do MCMV nas vendas caiu de 50% para 45% do total. O orçamento do FGTS para o programa foi reduzido e neste ano, 2020, será menor ainda” disse Martins, da CBIC.

Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), disse que as últimas políticas de liberação do saldo das contas do FGTS aos trabalhadores reduziram a liquidez do Fundo e amarraram os orçamentos anuais. “Resultado de políticas populistas de 2017, com a liberação das contas inativas, e do ano passado, com a permissão do saque de R$ 500. O FGTS tinha um colchão que permitia que os orçamentos fossem crescentes, mesmo que um pouco a cada ano”, diz.

A conta exibida pela CBIC foi a seguinte: os financiamentos já contratados têm um volume bastante próximo ao saldo total de depósito nas contas dos trabalhadores. São R$ 388 bilhões em depósitos e R$ 380 bilhões em financiamentos concedidos — aqui estamos falando não só de habitação, mas dos projetos de saneamento e mobilidade que também são custeados pelo FGTS.

“Além desses R$ 388 bilhões, o patrimônio do fundo tem outros recursos, como os arrecadados com a multa de 10% cobrada dos empregadores em caso de rescisão, e o próprio resultado anual do fundo. Tudo isso soma aproximadamente R$ 120 bilhões. No momento em que o governo permitiu o saque de R$ 40 bilhões, tirou a liquidez do Fundo”, explica Martins, da CBIC.

E agora? Caso o governo não reformule o Minha Casa Minha Vida, a tendência é que o programa continue diminuindo. As construtoras, que viram a fonte de recursos do FGTS secando, já fizeram uma correção de rota. Muitas já voltaram o foco para os projetos de moradia para a classe média, que são financiados com recursos da poupança.

José Carlos Martins, presidente da CBIC, lembra que a recuperação do mercado imobiliário deve aumentar os preços dos imóveis, o que reduz ainda mais o acesso das famílias de menor renda à moradia. “O Brasil ainda tem um déficit habitacional de aproximadamente 7 milhões de moradias. Esse déficit está concentrado em famílias de baixa renda, e não há nenhuma política atual de governo para reduzir o problema”.

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