BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei que propõe um novo marco legal para o setor de gás natural, a chamada Lei do Gás, será votado na quinta-feira da próxima semana.

A pauta da Casa estará reservada, na terça e quarta-feiras, para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

Na quinta, deputados irão se debruçar sobre os demais itens da pauta, que inclui uma medida provisória que aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19, e a Lei do Gás.

A pauta foi definida nesta quinta em reunião de líderes da Casa.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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