O governo federal anunciou nesta sexta-feira (30) os números do projeto de orçamento para 2020. Além da redução da projeção de crescimento do PIB e do valor estimado para o salário mínimo, o Ministério da Economia deu mais uma má notícia: os investimentos públicos federais, destinados a obras e outros projetos para além do custeio da máquina pública, serão os menores desde 2006 em relação ao PIB.

Vamos aos números: Ao todo, o Planalto estima investir R$ 19,3 bilhões ao longo do próximo ano, o que corresponde a apenas 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto). E esse número ainda pode cair. Em 2019, a estimativa inicial era de investir R$ 27,3 bilhões, número que foi reduzido para R$ 22,7 bilhões com a necessidade de contenção de gastos.

Investimentos infraestrutura

Investimentos em infraestrutura são os mais prejudicados com corte do governo. Na foto, a BR-392, em Santa Maria (RS)
Crédito: DNIT/Divulgação

Nos últimos 14 anos, esse percentual não havia ficado abaixo de 0,4%. Quando se analisa a projeção para o cenário geral do setor público, contabilizando os investimentos de estatais, estados e municípios, a situação é ainda mais dramática.

O aporte deve ser de apenas 1,3%, o menor desde o início da série histórica, em 1995. Os números são da IFI, a instituição de acompanhamento fiscal do Senado Federal.

E o que isso muda na minha vida? Os investimentos públicos federais são os recursos que financiam novos projetos estruturais do governo, como melhorias em estradas, ferrovias, portos e aeroportos; eles também bancam projetos em áreas que impactam diretamente a população, como novos hospitais, por exemplo.

A infraestrutura brasileira é deficitária, o que ainda impede condições mais favoráveis para a logística da produção no país, encarecendo os produtos ao consumidor. Em um evento recente em São Paulo, a secretária de Parcerias do Ministério do Infraestrutura, Natália Marcassa, comentou sobre a situação: “Não temos mais dinheiro. Sem parcerias com o setor privado, não conseguiremos tocar novos projetos”.

Ouvido pelo 6 Minutos, o professor André Marques, do Insper, fez ponderações sobre esse caminho. “Nós ainda temos uma insegurança jurídica elevada e o apetite do setor privado, neste momento, não é tão grande para projetos desse tipo”, analisou.

Por que o investimento caiu? Além da demora na recuperação da economia brasileira, outros fatores contribuíram para o cenário. Segundo o professor, o principal deles é a alta nas despesas obrigatórias da União, como salários do Executivo, do Judiciário e do Legislativo e os benefícios e as aposentadorias da Previdência Social.

Para Marques, apenas reformas que equacionem essas despesas podem recuperar a capacidade de investimento. “O investimento é o lugar mais fácil de você cortar. As despesas obrigatórias são grandes e mais difíceis de cortar. O problema é o risco de chegarmos ao investimento zero sem essa situação resolvida e sem ter mais onde cortar”, completou.

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