O fechamento de parte do comércio, serviço e indústria deve ter um efeito sobre a arrecadação em todas as esferas governamentais. O pagamento de alguns tributos pelas empresas já foi adiado pelo governo, e a queda no consumo deve levar ao não recolhimento de outros impostos importantes — isso sem falar da possível inadimplência.

Um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mediu os possíveis efeitos do isolamento social e de outros fatores relacionados ao coronavírus na arrecadação dos governos estaduais, municipais e do federal.

Cenário base: O governo arrecadou R$ 2,66 trilhões em impostos municipais, estaduais e federais em 2019. Neste ano, com a previsão anterior de crescimento entre 1% a 2% do PIB, o recolhimento de tributos poderia chegar a R$ 2,8 trilhões.

Mas essas previsões não existem mais. A maior parte do mercado conta com uma recessão de até 3,5% da economia em 2020. Tudo dependerá da duração da propagação do vírus, do tempo necessário de quarentena e das medidas que o governo adotar para reduzir o impacto na saúde e na economia.

Quão ruim pode ser? A simulação do IBPT leva em consideração 4 cenários diferentes, de acordo com o tempo que durará o isolamento social. Veja abaixo:

  • O primeiro cenário leva em consideração uma quarentena que dure até o final do mês de abril, o que é pouco provável, já que o próprio ministério da saúde considera que maio será o mês de pico do coronavírus. Mesmo assim, o fechamento de parte das empresas até o final deste mês levaria a uma perda de arrecadação de R$ 741 bilhões, ou 26% da arrecadação anteriormente prevista.
  • Se o isolamento social for até o final de maio, haverá uma perda de arrecadação de R$ 906 bilhões, ou 32% do anteriormente previsto.
  • Caso os comércios, serviços e indústrias não-essenciais continuem fechados até o final do mês de junho, a perda de arrecadação será de R$ 989 bilhões, ou 35% do total que antes era previsto para 2020.
  • Por fim, e também em um cenário pouco provável, se a quarentena for muito longa e durar até o final de julho, a perda de arrecadação será de R$ 1,1 trilhão, ou o equivalente a quase 40% do que era previsto.

Cabe lembrar que o isolamento social é necessário para evitar a disseminação rápida da doença e o colapso total do atendimento da saúde, impedindo que doentes tenham atendimento tanto na rede privada quanto no SUS.

A duração desse isolamento dependerá, essencialmente, das medidas tomadas para reforçar a rede de atendimento na saúde e do amparo que o governo prover amparo aos trabalhadores e empresas. A questão é que essas medidas necessárias têm um custo elevado, que somado à redução da arrecadação criará um problema fiscal para o futuro.

“A situação é muito preocupante, pois os governos estão injetando dinheiro na economia para mitigar os problemas causados pela crise sanitária e a queda sensível de arrecadação, em qualquer dos cenários, causará no mínimo uma recessão”, afirma o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

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