O que aconteceu: O Ministério da Economia ampliou, por meio de uma portaria, a lista de máquinas e equipamentos que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. São produtos conhecidos como bens de capital: maquinários, ferramentas, instalações e equipamentos utilizados para a fabricação de produtos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 2.

Quais os efeitos esperados? O governo pretende tornar equipamentos que nem sempre são produzidos no Brasil, mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Qual o contexto: O Brasil é um país reconhecidamente protecionista no comércio global, porque adota muitas sobretaxas para importações ao mesmo tempo em que concede incentivos para a produção local. Um dos setores que mais se beneficiam do protecionismo é a indústria.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um defensor do livre comércio e tem defendido desde a campanha a abertura do país ao comércio global. É dele a iniciativa de agilizar o acerto do acordo de livre comércio do país com a União Europeia.

Linha de produção de uma indústria automotiva na região do ABC paulista
Crédito: Paulo Whitaker/Reuters

Quando a medida entra em vigor: Ela começará a vigorar no prazo de dois dias.

Quais são os equipamentos afetados? Há modelos de caldeiras, motores, centrífugas, fornos, cabeçotes, chapas, máquinas de laminação, embaladoras, balanças, lavadoras, guinchos, guindastes, empilhadeiras, prensas ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

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