O governo de São Paulo, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), recorreu nesta sexta-feira (dia 29) da liminar concedida ontem que suspende a volta das aulas presenciais no Estado de São Paulo. A decisão da juíza Simone Gomes Casoretti atinge escolas públicas e particulares.

“A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, afirma a pasta em nota.

No recurso, a PGE alega que a liminar gera “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.

Em nota, a Secretaria de Educação afirma que “cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020. “‘Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.”

Qual o contexto? A decisão, em caráter liminar, suspendeu o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha).  A decisão atinge escolas públicas e privadas.

As escolas voltariam quando? Na rede privada, a reabertura dos colégios estava autorizada a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais, o retorno já havia sido adiado para o dia 8. Nos colégios municipais da capital, a data prevista para a volta dos alunos é 15 de fevereiro.

O que as escolas esperam? Que a liminar seja derrubada a tempo de as aulas presenciais retornarem na segunda-feira. “Não tenho dúvida que as escolas vão reabrir na segunda-feira (dia 1º de fevereiro). Estamos aqui para brigar e se Deus quiser vai ter aula”, disse o presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), Benjamin Ribeiro da Silva.

(Com Estadão Conteúdo)

 

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