O Itaú entrou com uma ação na Justiça cobrando a devolução de valores transferidos em duplicidade para vários bancos. De acordo com processo a que o site Cointelegraph teve acesso, as transferências totalizaram R$ 966.392,86 e foram creditadas em contas do Santander, Banco do Brasil, Bradesco, Sicredi, Bancoob, Nubank, Original e Intermediun.

Na ação, o Itaú afirma que as transferências irregulares ocorreram em razão de “falhas sistêmicas” ocorridas principalmente no dia 26 de novembro de 2020, portanto poucos dias depois do Pix (sistema de pagamentos instantâneos) entrar em vigor.

“Em razão de um erro sistêmico, foram realizadas transferências indevidas e, portanto, em excesso para as contas bancárias dos bancos favorecidos (em simples explicação: houve débito de X e crédito de X + X). E os Réus, ainda que cientes da falha sistêmica quando o valor ainda estava sob a sua ingerência, ao invés de devolverem o valor indevido ao Autor, permitiram a liquidação dos créditos nas contas dos correntistas destinatários, impedindo o estorno e causando o enriquecimento sem causa em relação ao qual ora se pleiteia devolução de valores”, afirma o banco na ação movida contra outras instituições.

Esse tipo de falha com o Pix pode ocorrer? Um especialista que conhece detalhes do sistema e que foi ouvido pelo 6 Minutos em condição de anonimato lembrou que o Banco Central determinou que as instituições seguissem o conceito de idempotência nas transferências pelo sistema. O nome é estranho, mas evita o processamento em duplicidade mesmo em caso de falhas operacionais.

“Se o Itaú usou esse recurso adequadamente, então houve um problema no canal digital deles, que deve ter criado várias transações com números diferentes. Aí, o Pix pensa que são transações diferentes”, afirmou.

Exemplo: duas pessoas não podem usar o mesmo ingresso para o mesmo show, pois o bilhete é numerado. Da mesma forma são as transferências. “Ou as transferências não foram numeradas ou o sistema gerou números diferentes para a mesma transação.”

O que o banco diz? O Itaú diz que não comenta processos que correm em segredo de Justiça e que é usual o acionamento judicial entre instituições bancárias em situações desse tipo. O banco diz que os clientes que tiveram débitos em duplicidade já foram reembolsados.

Veja abaixo a íntegra da resposta:

O Itaú Unibanco não comenta processos que correm em segredo de justiça. O banco esclarece, no entanto, que os clientes que tiveram débitos em duplicidade em razão de uma falha operacional pontual foram reembolsados imediatamente. O banco ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas indevidamente.”

 

Quer tirar suas dúvidas sobre o Imposto de Renda de 2021? Mande sua pergunta por e-mail (faleconosco@6minutos.com.br), Telegram (t.me/seisminutos) ou WhatsApp (https://6minutos.uol.com.br/whatsapp).