Investidores estrangeiros estão interessados em entrar no mercado de negociação de criptomoedas no Brasil, mas ainda há necessidade de normas regulatórias claras para esse tipo de operação, de acordo com a advogada e especialista no tema Thais Gobbi, sócia no escritório Machado Meyer.

Dados mais recentes disponíveis no site da Receita Federal, do Ministério da Economia, mostram que, em outubro de 2019, os valores totais de criptoativos transacionados no país somaram R$ 2,1 bilhões, considerando operações liquidadas em mercados dedicados no país. O Mercado Bitcoin, que afirma ser a maior plataforma para negociação de criptoativos do Brasil, encerrou 2019 com volume negociado de R$ 4,5 bilhões.

Desde agosto do ano passado, a Receita Federal passou a exigir que plataformas que negociam moedas virtuais reportem ao governo as informações sobre as transações de seus clientes, bem como que pessoas físicas notifiquem sobre negócios que superarem 30 mil reais em um determinado mês.

O que a especialista falou? “Há demanda principalmente para wallets (carteiras digitais) e exchanges (bolsas)”, afirmou ela à Reuters, sem dar detalhes sobre potenciais investidores e fazendo referência às carteiras digitais e às bolsas para se negociar criptoativos.

Ela afirmou que há ainda bastante procura, neste caso também de clientes locais, sobre pareceres para a emissão de moedas virtuais, mas que o arcabouço regulatório no Brasil ainda carece de normas claras para esse tipo de operação.

Ainda não há regulação oficial no mercado brasileiro. De acordo com a advogada, o Banco Central está acompanhando de perto e bastante a par do tema, inclusive participando das audiências públicas na Câmara dos Deputados, que começaram em 2015.

“Ainda não sabemos quanto tempo dura essa discussão na Câmara, e os últimos comunicados do Banco Central sobre o tema sugerem que qualquer definição deve demorar ainda”, afirmou, acrescentando que isso tende a retardar a utilização dessas moedas de forma mais generalizada na economia real.

“O regulador permanece observando e só deve regular quando entender que existem reais riscos para o sistema financeiro.”

Percepção de ilegalidade atrapalha uso de criptomoedas. Na visão da advogada, parte do atraso nas discussões decorre da suspeita de que criptomoedas são usadas para lavagem de dinheiro, mas também em razão da falta de conhecimento, o que reforça as dúvida sobre eventuais efeitos e benefícios do uso dessas moedas.

“Nós veremos essas moedas sendo usadas como opção de investimento ou meio de pagamentos, mas apenas em alguns casos”, afirmou Gobbi, do Machado Meyer.

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