As escolas particulares vão brigar para derrubar na Justiça a liminar que suspendeu o decreto que determinava a volta das aulas presenciais em São Paulo em fevereiro. O presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), Benjamin Ribeiro da Silva, disse que é a própria PGE (Procuradoria Geral do Estado) que vai recorrer da liminar – o governo confirmou o recurso.

Para o presidente da Fenep (Federação Nacional de Escolas Particulares), Ademar Batista Pereira, a decisão deve ser derrubada até segunda-feira, quando as aulas voltariam no sistema privado de ensino de São Paulo. “O Estado vai recorrer e derrubar [a liminar]. O STF (Supremo Tribunal Federal já definiu: quem decide é o gestor público.”

Qual o contexto? A juíza Simone Gomes Casoretti em caráter liminar, suspendeu o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha).  A decisão atinge escolas públicas e privadas.

As escolas voltariam quando? Na rede privada, a reabertura dos colégios estava autorizada a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais, o retorno já havia sido adiado para o dia 8. Nos colégios municipais da capital, a data prevista para a volta dos alunos é 15 de fevereiro.

Como isso impacta as escolas? Silva disse que a decisão deve ser cassada até segunda-feira. “Não tenho dúvida que as escolas vão reabrir na segunda-feira (dia 1º de fevereiro). Estamos aqui para brigar e se Deus quiser vai ter aula.”

Segundo ele, as aulas já voltaram inclusive em várias escolas.

(Com Estadão Conteúdo)

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