Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em Davos no mês passado sobre seus planos de criar um “imposto do pecado” sobre produtos como bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos processados com açúcar, o presidente Jair Bolsonaro reagiu imediatamente com um puxão de orelha e descartou a ideia. “Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja, não”, disse.

A medida está nos planos da equipe econômica desde que Guedes começou a preparar uma ampla reestruturação do sistema de impostos no país, em tese sem envolver aumento de carga tributária.

A proposta passa por transformar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em um tributo seletivo, disse à Bloomberg Vanessa Canado, assessora especial de Guedes e secretária-executiva do grupo de trabalho para aperfeiçoamento do sistema tributário.

Gera custo para o estado? Tribute

Isso significa que o tributo mudaria e passaria a ser cobrado apenas sobre produtos com externalidades negativas, ou seja, que tenham impacto negativo sobre a sociedade e possam gerar custos futuros para o estado.

Os artigos mais comuns associados a externalidades negativas são tabaco, álcool e açúcar, mas, no mundo, existe uma discussão mais ampla que envolve outros itens como carbono e energia não-renovável, afirmou Canado.

De acordo com a assessora especial de Guedes, a equipe econômica está estudando a experiência internacional sobre o assunto, mas a ideia é que a carga tributária “fique neutra” ao final. Isso significaria que o volume financeiro de impostos pagos pela sociedade não sofreria aumento, apesar da dificuldade na calibragem.

A retomada da reforma tributária

As mudanças no IPI fazem parte da primeira etapa da reforma tributária, que será encaminhada ao Congresso por partes nas próximas semanas. Na primeira delas também está a unificação do PIS/Cofins e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Depois, virão uma revisão completa do Imposto de Renda, com mudanças de alíquotas e eliminação de deduções, e, por fim, uma desoneração da folha de pagamentos das empresas — ou seja, a redução de parte dos tributos que empresas pagam quando possuem funcionários contratados.

A desoneração da folha é uma das medidas mais defendidas pelo ministro, que entende ser o meio mais eficaz para fazer com que empresários tenham mais estímulos para ampliar as contratações com carteira assinada.

Depois da aprovação da reforma da Previdência em outubro de 2019, a equipe econômica corre contra o tempo para avançar com o restante da agenda que Guedes chama de transformação do estado. Ela envolve, além da reforma tributária, uma reforma administrativa para reestruturar carreiras do funcionalismo e medidas para dar maior controle ao governo sobre o orçamento.

Tudo isso, no entanto, precisa avançar no primeiro semestre, pois, a partir de julho, o foco do Parlamento se voltará para as eleições municipais de outubro.

(Com a Bloomberg)

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