SÃO PAULO (Reuters) – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta quarta-feira a independência harmônica dos Poderes, e afirmou que enfraquecer qualquer um deles significa enfraquecer a sociedade brasileira como um todo.

“O momento, pois, é de reafirmar o compromisso com a independência e harmonia dos Poderes da República, não somente compromisso com as nossas prerrogativas enquanto Poder Legislativo, mas também compromisso nosso, do Parlamento, com as prerrogativas do Poder Judiciário e com as prerrogativas do Poder Executivo”, disse Pacheco na primeira sessão deliberativa do Senado depois do recesso parlamentar.

“Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira”, continuou, acrescentando que o Senado tem o compromisso com “a estabilidade e a moderação institucionais” e que o desenvolvimento pleno depende de “instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas”.

As declarações de Pacheco ocorrem num momento em que o presidente Jair Bolsonaro tem aumentado o tom nos ataques ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro vem defendendo fortemente a adoção do voto impresso para urnas eletrônicas, afirmando que sem isso o resultado das eleições de 2022 não terá legitimidade e colocando até em dúvida a realização do pleito no ano que vem.

Barroso, por outro lado, defende a confiabilidade do atual sistema de votação e afirma que o voto impresso na verdade traz mais riscos de fraudes e manipulação. Por conta disso se transformou no alvo preferencial dos ataques de Bolsonaro.

Pacheco lembrou frase de um jurista que afirma que “o Legislativo não governa, o Executivo não julga e o Judiciário não legisla”, e emendou que não se trata de “simplesmente concretizar a vontade daqueles que titularizam os Poderes”.

“Antes, suas atribuições e interações são estabelecidas e, por consequência, limitadas pela Constituição Federal. Agir fora desses limites, por qualquer que seja a razão, implica ruptura, ainda que limitada, da harmonia do sistema”, disse o presidente do Congresso.

Pouco depois dessas declarações, Bolsonaro ameaçou, em uma transmissão nas redes sociais, agir fora dos limites da Constituição em função da investigação determinada no STF sobre seus ataques ao sistema eleitoral.

(Por Alexandre Caverni)

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