Depois de semanas de conflagração à céu aberto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a sua saída do PSL nesta terça-feira (12). Nos próximos meses, o presidente passa a se dedicar a uma nova missão: superar o complicado trâmite de criação de um partido e viabilizar a fundação da sua nova legenda, a Aliança pelo Brasil.

A decisão vem dias depois de o governo apresentar ao Congresso um pacote de combate ao desemprego e propostas de emendas à Constituição que fazem reformas amplas no estado brasileiro. As medidas, definidas pelo ministro Paulo Guedes (Economia), demandarão apoio político consistente no Congresso Nacional.

Apesar disso, não há razão para preocupação com o rumo dessas reformas, na avaliação de Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria e doutor em Ciência Política. Para o analista, não deve-se esperar uma mudança brusca no ritmo de tramitação das propostas.

Presidente Jair Bolsonaro e deputados aliados, durante anúncio da fundação do partido Aliança pelo Brasil

Presidente Jair Bolsonaro e deputados aliados, durante anúncio da fundação do partido Aliança pelo Brasil
Crédito: Twitter Deputado Filipe Barros/Divulgação

Ao 6 Minutos, Cortez ressaltou que a decisão aponta para dois pontos em destaque: o presidente vai seguir dedicando a sua influência pessoal mais a um projeto de reeleição em 2022 do que às reformas; com Bolsonaro mais “isolado”, as lideranças dos partidos de Centro no Congresso passam a ditar ainda mais o que será aprovado e a que velocidade.

“Na Era Bolsonaro, a divisão das tarefas já não coloca hoje o Poder Executivo como o promotor das reformas. O presidente assumiu a posição de acenar ao eleitorado mais conservador, enquanto mantém a divisão entre velha e nova política na retórica e coloca a governabilidade parlamentar como fiadora das reformas”, explica.

Nesse cenário, o presidente Jair Bolsonaro seguiria se dedicando ao projeto político pessoal enquanto as lideranças que Cortez chama de “centro-direita”, os aliados diretos do bolsonarismo e partidos ao centro de tendência mais liberal, encaminham as reformas.

O que isso significa? Por um lado, argumenta o analista, “os efeitos poderiam ser mais rápidos se ele [Bolsonaro] quisesse fazer a divisão entre o eleitoral e o governo”. Por outro, a articulação feita entre os partidos de centro coloca as reformas à margem dos rumos mais políticos do Planalto, afetadas em menor grau pelos “barulhos” vindos das disputas políticas.

O saldo final são as propostas caminhando mais lentamente, uma vez que não são a prioridade política para a qual o presidente se direciona, mas ainda assim caminhando, pelo interesse e atuação dessas lideranças. Vale lembrar que o MDB, do ex-presidente Michel Temer, assumiu recentemente a liderança do governo no Congresso com o senador Eduardo Gomes (TO).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro
Crédito: Carolina Antunes/Presidência da República

E o novo partido? A meta do bolsonarismo é ousada: registrar a Aliança pelo Brasil até abril de 2020, para que o partido esteja apto a disputar as eleições municipais de outubro do ano que vem. Ousado porque trata-se de um trâmite lento e burocrático, que costuma levar alguns anos em geral.

Para Rafael Cortez, a aprovação de Bolsonaro na casa de um terço da população, como mostram as pesquisas mais recentes, é suficiente para atestar que ele tem “força política” para reunir em tempo curto as cerca de 500 mil assinaturas necessárias.

“É ambicioso, mas o presidente tem essa força política para recrutar essas pessoas. O problema estará com a burocracia. Mais do que o processo de coleta de assinaturas, a etapa de conferência é burocrática e pode demorar”, argumenta. O ponto-chave, já tratado abertamente por aliados, é a defesa, junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da defesa da tese de que é possível coletar e conferir digitalmente essas assinaturas.

Por que Bolsonaro saiu do PSL? A aliança firmada por Bolsonaro com o empresário pernambucano Luciano Bivar, há anos presidente do PSL, azedou a partir do começo deste ano. Pelo acordo, Bivar se licenciou durante o período eleitoral para que o grupo do presidente dirigisse a legenda, mas retornou após a posse de Bolsonaro.

A diferença é que, dada a votação obtida pela bancada do partido, o volume de recursos públicos a que tem direito o PSL aumentou substancialmente. Apenas para as eleições de 2020, o partido deve receber cerca de R$ 250 milhões do Fundo Eleitoral.

O direito de gerenciar esse montante e os próprios diretórios, que definem os candidatos nos principais colégios eleitorais, passou a opor os grupos de Bivar e Bolsonaro. O presidente e seus aliados afirmam que o partido não é transparente na gestão dos recursos e devem usar a questão nos pedidos e ações que serão protocolados na Justiça Eleitoral nas próximas semanas.

O ponto-chave, sobre o qual o TSE ainda terá de se manifestar, diz respeito aos deputados. Jair Bolsonaro quer levar os parlamentares próximos a ele ao novo partido, mas as regras de fidelidade partidária podem ser um entrave. Outro ponto é que deputados brigarão não apenas para sair do PSL, mas também para levar a cota que lhes diz respeito dos fundos públicos, partidário e eleitoral, para a nova legenda.

“Queimado pra caramba”. No fatídico vídeo que expôs ao Brasil as disputas internas na legenda presidencial, Bolsonaro pede a um apoiador para “esquecer” o PSL e argumenta que Luciano Bivar estava “queimado pra caramba”.

Ao 6 Minutos, o analista Rafael Cortez argumenta que a saída do partido também é uma forma do presidente se afastar de episódios que comprometeram a imagem da legenda.

“O bolsonarismo é um fenômeno político personalista, que surge com um discurso anti mainstream, de contestação dos partidos tradicionais. Parte dessa imagem vem de purismo, do presidente que não se envolve com a política tradicional, vista como sinônimo de corrupção. Por isso, essa questão ainda inclui o problema de imagem que o PSL enfrenta depois das investigações sobre irregularidades nas eleições de 2018”, afirma.

Se parte do problema fica no PSL — Luciano Bivar é investigado pela Polícia Federal por possíveis “candidaturas laranjas” em Pernambuco –, a outra parte vai com o presidente. Único político a já se desfiliar do partido para acompanhar Bolsonaro, o filho e senador Flávio Bolsonaro (RJ) é citado em investigações que tratam de contratação irregular de funcionários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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