Os festejos de Carnaval, como desfiles de escolas de samba e apresentações de bloquinhos, foram cancelados ou adiados por conta da pandemia de coronavírus. Mas como fica o feriado? As folgas dos trabalhadores estão mantidas?

Primeiro, é preciso deixar claro que Carnaval não é e nunca foi feriado. “Existe uma tradição das empresas permitirem que seus funcionários folguem no Carnaval, mas não pelo fato de ser feriado. Esses dias de folga podiam ser compensados depois com horas extras ou entrarem no banco de horas”, afirma a advogada trabalhista Vivan Melissa Mendes.

Mas por que existe esse costume de folga? A obrigatoriedade da folga de Carnaval é prevista na convenção coletiva de algumas categorias trabalhistas, caso dos bancários.

No serviço público, a segunda e terça de Carnaval são considerados pontos facultativos. Ou seja, não há expediente nos órgãos públicos.

O setor privado não é obrigado a dar folga em datas de ponto facultativo. Mas mesmo empresas sem essa obrigação prevista em convenção coletiva acabam permitindo que o colaborador folgue no Carnaval. “Até para o funcionário ficar mais satisfeito e trabalhar mais feliz”, diz Vivian.

Mas a pandemia não muda isso? Segundo Vivian, fica a critério de cada empresa dar ou não a folga de Carnaval aos funcionários. “Apesar das festividades terem sido adiadas, o que tenho percebido é que as empresas têm respeitado os feriados.”

Vai ser ponto facultativo em todo o país? Alexandre Ricco, especialista em direito empresarial, diz que essa questão está bem diferente neste ano por conta da pandemia. Várias cidades do país já decidiram que o Carnaval não será ponto facultativo – caso de Belo Horizonte e Divinópolis. Alagoas já determinou que não também.

“Podemos verificar que não há um padrão sobre o feriado e ponto facultativo neste ano de 2021, sendo que como exemplo verifica-se que no Rio de Janeiro o ponto facultativo será na segunda-feira”, disse.

E quando será o Carnaval? Em anos normais, o Carnaval começaria no sábado (13 de fevereiro) e terminaria na quarta-feira (17 de fevereiro).

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