O Brasil está em uma situação fiscal particularmente frágil entre os países emergentes na pandemia de coronavírus. Entre 39 nações em desenvolvimento, o país possui a terceira maior relação entre dívida bruta e PIB (Produto Interno Bruto), atrás apenas de Venezuela e Angola, segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional).

A situação acende uma luz amarela nas agências de classificação de risco em torno da nossa nota soberana (o chamado rating, que reflete a capacidade de pagamento de um país aos investidores dos seus títulos de dívida), já que esse endividamento aumentará ainda mais até o final do ano.

Como a maior parte dos outros países, o Brasil elevou os gastos públicos para tentar ressuscitar a economia em um momento tão difícil, auxiliando pessoas e empresas que ficaram sem renda.

O problema é que o país já entrou na crise com a corda no pescoço: hoje, nossa dívida bruta (ou seja, todas as obrigações do Brasil, seja no curto ou longo prazo) representa 78,4% de tudo o que a nossa economia produz em um ano.

Sustentabilidade da dívida

Até o final do ano, esse percentual estará em 86,5%, segundo as expectativas do mercado coletadas pelo Ministério da Economia no Prisma Fiscal. Ou em 98,2% do PIB, quando se leva em conta a metodologia do FMI para estipular nossa dívida, que é diferente da do governo brasileiro.

Em geral, as agências de classificação de risco consideram que, quando esse indicador supera os 80%, a sustentabilidade da dívida é colocada em dúvida no caso de países que apresentam baixo crescimento e, portanto, baixa arrecadação de impostos.

Ou seja, no caso dos emergentes como o Brasil. “Países como os Estados Unidos e o Japão possuem dívidas que superam os 100% do PIB. Mas a diferença é que eles crescem muito”, explica Alex Agostini, da agência de classificação de riscos Austin Rating.

Tendência negativa

No início deste mês, a Fitch Ratings revisou para “negativa” a perspectiva para a nota de crédito soberano do Brasil, citando a deterioração do cenário econômico e fiscal do país e a renovada incerteza política.

Se essa tendência se confirmar, o rating do país passa a ser “altamente especulativo” –hoje, a nota brasileira, BB-, se enquadra na categoria “especulativo”, pelos critérios da agência.

Além da situação fiscal do país, a agência apontou a crise política brasileira, como o clima de confronto entre o presidente Jair Bolsonaro com os outros Poderes em torno do combate à pandemia, como razão para a mudança.

“Achei que foi exagerado. O mundo inteiro está passando por essa pandemia, não foi uma ação deliberada do governo brasileiro. Quanto à crise política, se você pegar o histórico do Bolsonaro, ele vem imitando o Trump em tudo”, avalia Agostini. “Nos EUA você também tem o ruído político que temos aqui no Brasil, e ninguém mexeu no rating americano por causa disso”.

A Fitch não foi a única a mudar a tendência da nota brasileira. Em abril, a Standard and Poor’s já havia revisado sua tendência do rating de “positiva” para “estável”. Para a S&P, a dívida nacional pode atingir níveis sem precedentes, e não está claro quando e quanto o crescimento econômico e o apetite político pelas reformas fiscais irão se recuperar.

A resposta à pandemia de coronavírus na forma de estímulos à economia é considerada como natural em um momento catastrófico para as economias do mundo todo como o atual.  A preocupação, entretanto, é que os gastos possam afetar as contas públicas de forma estrutural.

Confiança e investimentos

A nota das agências de classificação de risco costuma refletir a confiança de investidores estrangeiros em um país. Uma nação com alto nível de endividamento tende a ficar muito mais vulnerável a crises econômicas externas e internas, e a tendência é que também atraia menos capital de outros países.

Muitos fundos de investimento, por exemplo, se baseiam na recomendação das agências de classificação de risco para investirem ou não em um país. Uma nota menor pode atrair menos recursos para o Brasil, e tende a pressionar ainda mais a cotação do dólar.

“Eu gosto de fazer uma analogia com a nossa vida. Se vai piorando a nota de risco de um país, é como se o Brasil fosse perdendo score no banco. Se preciso de R$ 100 mil, o banco vai dizer que só empresta R$ 50 mil”, explica Agostini.

De acordo com ele, pode haver também redução no fluxo de capital estrangeiro para investimentos no setor produtivo. “O que acontece também é que em uma situação assim a tendência é de aumento de impostos. Isso reduz o retorno de investimentos externos”.

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