O salário mínimo em 2020 pode subir para R$ 1.045 para repor integralmente a inflação do ano passado. Essa elevação impactará as despesas no ano em R$ 2,13 bilhões, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Já está certo esse aumento? Ainda não. Waldery frisou que a decisão caberá ao presidente Jair Bolsonaro, que já deu indicações nesta manhã de ser a favor da investida.

Quanto é o mínimo hoje? O salário mínimo foi reajustado de R$ 998 para R$ 1.039 em 1º de janeiro de 2020.

Por que o aumento seria dado? O salário mínimo teve um aumento de 4,10%, mas a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 com alta de 4,48%, ou seja, o reajuste ficou inferior à variação anual de preços.

Como funciona o impacto do aumento do mínimo? Cada R$ 1 a mais no salário mínimo implica elevação de gastos de R$ 355 milhões em 2020, uma vez que o mínimo baliza benefícios como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e abono salarial.

Como o aumento vai ser dado? De acordo com Waldery, o governo ainda está estudando se o eventual aumento poderá ser estabelecido via nova Medida Provisória (MP) ou não. Ele disse ainda que, caso ele seja efetivado, a equipe econômica irá incorporar esse impacto no primeiro relatório de receitas e despesas do ano.

Vai dar para compensar esse impacto? Pode ser que sim. O secretário pontuou que ganhos na receita –como, por exemplo, com maior expansão do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano– podem compensar esse aumento. Nesta terça-feira, o governo elevou suas estimativas para o crescimento do PIB a 2,4% em 2020, de 2,32% antes.

Certeza que vai ter esse reajuste? Também não dá para dizer que sim. Ainda não há clareza se há espaço disponível para o aumento no mínimo sem ferir a regra do teto de gastos, reconheceu Waldery. Caso preciso, o governo terá que cancelar outras despesas para acomodar essa elevação.

(Com Reuters)

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