O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, circulou ofício na tarde desta quinta-feira (15) determinando que todas as unidades estaduais da PRF no País recolham seus radares estáticos, móveis e portáteis das rodovias federais. A ordem foi para recolhimento imediato dos equipamentos.

Policial rodoviário federal usa radar portátil durante operação de fiscalização na via Dutra, no estado de São Paulo
Crédito: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

O ofício, assinado digitalmente por Furtado, foi enviado aos órgãos estaduais após a publicação, no Diário Oficial da União desta quinta, de despacho do presidente Jair Bolsonaro para suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado.

O que aconteceu? A decisão atinge uma malha de 76,5 mil quilômetros de rodovias, que agora passam a ser fiscalizadas por 1.087 radares fixos. Na média, é um radar a cada 70,8 km, algo como a distância entre as cidades de São Paulo e Valinhos, no interior do Estado. Nas rodovias paulistas, segundo a reportagem apurou, as máquinas já não estavam em funcionamento na manhã desta quinta.

Bolsonaro determinou que o Ministério da Infraestrutura faça estudos para reavaliar o uso dessas máquinas, “para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Quem se opõe à medida? A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) já expressou temor de que a decisão resulte em mais mortes no trânsito. Em nota, a entidade expressou “preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito”, uma vez que os radares são usados, segundo as normas da própria PRF, em locais que as estatísticas mostram aumento nos acidentes.

“As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias”, diz a entidade.

O presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, destaca que o número de mortes nas rodovias pode subir mais. Em muitos pontos do País, quando autoridades observam aumento de mortes e a solução para o problema é cara (como construir uma passarela ou fazer alguma correção geométrica na via), a instalação de radares se mostra como medida eficiente e barata.

Larissa Abdalla Britto, presidente da Associação Nacional dos Detrans, que reúne os departamentos estaduais de trânsito dos 26 Estados e do Distrito Federal, também expressa preocupação com a medida do presidente, já acatada pela PRF.

“Entendemos que deveria ter sido feito exatamente o contrário: primeiro os estudos técnicos e, se seus resultados respaldassem, tal suspensão”, diz Larissa. “Até onde sabemos, a PRF não possui estrutura física, nem recursos humanos, capazes de realizar o patrulhamento e a fiscalização sob sua incumbência, sem a utilização de meios tecnológicos auxiliares, tais como radares, físicos e móveis, e barreiras eletrônicas”.

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