O aumento do ICMS para carros usados em São Paulo a partir desta sexta-feira (15) vai impactar diretamente o mercado de zero quilômetro, que também vai sofrer reajuste na alíquota. Isso porque os usados são a base de entrada na compra de um veículo novo, segundo o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.
“O aumento do ICMS penaliza o consumidor duplamente. Eleva a tributação no veículo usado e no novo e quem deixa um usado na troca vai pagar mais caro”, afirma o presidente da Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores), João Henrique de Oliveira.
Para o diretor executivo da Fenabrave, Marcelo Franciulli, sem os carros usados, “a conta não fecha”.
Como funciona a cobrança de ICMS? O imposto já é embutido no preço dos veículos novos, assim como IPI, PIS e Cofins. Para os usados, o ICMS é cobrado a cada operação de venda.
Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Junior, o setor como um todo vai pagar a conta do aumento. “Se o decreto entrar em vigor, trará com certeza mais informalidade, migração para outros estados, menos arrecadação e o fechamento de lojas”, afirma Assumpção.
Qual a alíquota do ICMS?
A partir de 15 de janeiro:
- Veículos novos: passa de 12% para 13,3%
- Veículos usados: passa de 1,8% para 5,53%
A partir de 1º de abril, começa a valer uma nova alíquota:
- Veículos novos: passa de 13,3% para 14,5%
- Veículos usados: passa de 5,53% para 3,9%
Um carro usado de R$ 50 mil que, hoje, paga R$ 900 vai ter despesa de R$ 2.773 referente ao ICMS. A partir de abril, o imposto devido passa a ser R$ 1.953.
Nesta quinta-feira (14), entidades do setor vão se reunir com a Secretaria da Fazenda do governo de São Paulo para discutir uma alternativa à alíquota aprovada.
