O Senado tem até a próxima sexta-feira (4) para votar a MP 963, que disponibiliza R$ 5 bilhões de crédito para o setor do turismo. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º) e aguarda a aprovação do Senado para se tornar lei.

O turismo é responsável por 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e emprega cerca de 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número total de vagas no país, segundo aponta um levantamento do Conselho Mundial de Viagens e Turismo.

As medidas de distanciamento social afetaram particularmente o setor. Embora hotéis e agências de turismo não tenham perdido o dinheiro de viagens compradas antes da pandemia de coronavírus, por causa da Lei que os resguarda de reembolsar o consumidor até o fim do estado de calamidade pública, muito dinheiro deixou de ser injetado no turismo, especialmente durante as férias escolares de julho, período que muitas famílias aproveitam para viajar.

Quem tem direito? Podem pedir empréstimos do fundo micro, pequenas, médias e grandes empresas do setor de turismo.

Como a lei auxilia o setor? Sem turistas, hotéis e outros espaços de lazer enfrentem dificuldades na manutenção de espaços e pagamento de funcionários. O empréstimo deve conter a delapidação do setor até que as pessoas voltem a viajar.

E se o Senado não votar a Lei? Se a proposta não for aprovada pelo Senado a tempo, o dinheiro fica parado até que outra proposta permita a utilização ainda neste ano. Na falta desse ato, o dinheiro apenas passaria a compor o balanço financeiro da União.

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