O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (24) as condições para a retomada das aulas na rede de ensino paulista. Em uma apresentação, o secretário estadual de educação Rossieli Soares apresentou os protocolos para a volta dos estudantes para as salas de aula, e detalhou quais medidas serão adotadas para evitar o contágio pelo coronavírus no ambiente de ensino.

Como será o plano? O retorno será estabelecido em três etapas. Na primeira, até 35% dos estudantes poderão frequentar as aulas presenciais, cumprindo protocolos de segurança, como distanciamento de 1,5 metro e o uso obrigatório de máscaras. Na segunda etapa, 70% dos estudantes retornarão às salas de aula e na terceira etapa todos os alunos deverão voltar a frequentar as instituições de ensino.

Quando ele começa? O objetivo do governo é que a primeira fase seja estabelecida no dia 8 de setembro de 2020.

Para quem as regras são válidas? As diretrizes estabelecidas são indicadas para todas as instituições de ensino paulista. Escolas de ensino básico da rede municipal, estadual e privada estão inclusas no plano. Universidades públicas e privadas, cursos técnicos e instituições de ensino complementar também deverão seguir as mesmas regras.

Quais são as condições de retorno? O secretário da educação explicou que a abertura depende das condições de quarentena impostas em todo o estado. No mês passado, o governo paulista criou um sistema de fases para determinar a reabertura do comércio e de serviços. A classificação de cada região depende da taxa de contágio do coronavírus e da ocupação dos leitos de UTI na rede pública.

O secretário Soares disse que as aulas só serão retomadas se todo o estado estiver pelo menos na terceira fase do plano de relaxamento da quarentena, a chamada fase amarela, por 28 dias consecutivos. Não haverá um retorno das aulas em regiões específicas para não prejudicar os estudantes que moram no interior e estudam na capital, e vice-versa.

Para que 70% dos alunos voltem para as salas de aula, na chamada segunda fase do plano de retorno da educação, é necessário que 60% das regiões paulistas estejam na fase verde do plano de relaxamento da quarentena. A fase 3, com retorno integral dos estudantes, só será determinada de 80% do estado estiver na fase verde.

Em setembro a pandemia estará mais controlada no estado? A expectativa do governo é que sim. No dia 4 de setembro haverá uma nova atualização do plano de flexibilização da quarentena, e nessa data será possível verificar se todo o estado estará classificado na fase amarela por dois ciclos consecutivos (28 dias). Se sim, então as aulas presenciais poderão gradualmente voltar.

E se algum estado tiver piora nos casos e precisar regredir no plano de reabertura? Nesse caso, a situação das escolas será avaliada de forma individual. “Aí vamos tratar como exceção, mantendo as escolas do estado abertas. Mas todas essas decisões serão tratadas em parceria com a secretaria da saúde e com o comitê de contingência”, explicou Soares.

Quais são os protocolos para o retorno das aulas? Como nem todos os alunos retornarão para as salas de uma vez, a secretaria do estado recomendou que o ensino on-line seja mantido como forma de ministrar o mesmo conteúdo para quem está em sala de aula e para quem está em casa.

Além disso, nas instituições de ensino, alguns protocolos de saúde serão adotados para evitar o contágio entre alunos. Veja abaiso:

  • Os horários de entrada e saída dos alunos serão escalonados, para evitar aglomerações na porta das escolas e universidades.
  • Feiras, palestras, campeonatos e outras atividades coletivas seguem proibidas.
  • Os intervalos serão alternados, evitando que todas as turmas saiam para o período de descanso ao mesmo tempo.
  • Todos os alunos deverão usar máscaras durante todo o tempo. Para aqueles que ainda usam o transporte escolar, a máscara também será obrigatória nesse trajeto.
  • Funcionários e professores também deverão utilizar máscaras. Os profissionais encarregados pela limpeza dos ambientes deverão utilizar outros EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como luvas.
  • A limpeza dos ambientes deverá ser feita de 3 em 3 horas. Áreas de contato, como mesas de refeitório, maçanetas e corrimãos devem ter a desinfecção reforçada. O lixo deverá ser removido 3 vezes ao dia.
  • Os ambientes deverão manter-se ventilados, com portas e janelas abertas.
  • Alunos e profissionais sintomáticos não deverão ir para a escola. Foi recomendado que a temperatura seja medida em casa todos os dias, antes da aula.

O ano letivo será perdido? O secretário de educação disse que o governo paulista estuda formas de mitigar os efeitos negativos de aprendizado para os estudantes que tiveram que permanecer em casa. Uma dessas medidas é a criação de um 4º ano do ensino médio optativo.

“O estudante que quiser continuar estudando para se preparar para o vestibular terá essa opção”, disse o secretário Rosseli Soares. Os detalhes desse plano serão divulgados em breve.

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