A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), que faz o processamento de pedidos do auxílio emergencial, enviou na última quarta-feira (24) à Caixa, após homologação do Ministério da Cidadania, o cadastro de 1.059.152 cidadãos foram que considerados elegíveis para receber o benefício do Governo Federal. Ao todo, os resultados de 2.236.259 cadastros feitos entre os dias 27 de maio e 16 de junho foram encaminhados ao banco.

Qual é o alcance do auxílio emergencial? Desde o início do programa, em abril, o benefício já alcançou cerca de 58,7% da população brasileira. Isso porque o auxílio emergencial chegou até 124 milhões de pessoas, incluindo os 65,2 milhões de CPFs de requerentes elegíveis –aqueles que de fato preenchem as condições para receber o benefício–, e os membros dessas famílias. De acordo com a Caixa, já foram creditados mais R$ 90,8 bilhões para 64,1 milhões de pessoas.

Quantas pessoas se inscreveram para receber o benefício? Entre abril e junho, a Dataprev processou e enviou à Caixa 99% dos cadastros recebidos do banco. Foram devolvidos 148,5 milhões de requerimentos, dos 149,5 milhões recebidos. Os números são referentes à quantidade de pedidos processados dos três grupos (Informais, Bolsa Família e Cadastro Único) e incluem mais de um requerimento feito pelo mesmo CPF, por exemplo.

Como está o processamento dos cadastros inconclusivos e em reavaliação? Como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania, a Dataprev, até o momento, atua no reconhecimento do direito do cidadão da primeira parcela do benefício, englobando os cadastros refeitos dos cidadãos que já tiveram resultado de “inconclusivo”. Pedidos que aparecem em “reavaliação” para a segunda e terceiras parcelas são feitas pela Pasta.

Atualmente, 1.015.543 requerimentos foram recebidos pela Dataprev, dos quais 807.417 mil pedidos são dos dias 17 de junho a 24 de junho. Já os outros 208.126 mil estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional.

Programa para cadastrar ultra-vulneráveis deve atingir 27 milhões. Em uma semana, foi desenvolvida aplicação específica que já está integrada aos sistemas dos Correios, desde o dia 8 de junho, e tem atendido à população ultra-vulnerável, pessoas que não tem acesso à internet e que necessitam de apoio do governo para o cadastramento do requerimento do auxílio emergencial. Segundo o Ministério da Cidadania, a expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos.

Os cadastros realizados pelos os Correios ficam disponíveis automaticamente nos sistemas de consulta da Dataprev. O processamento e análise desses pedidos serão definidos pelo Ministério da Cidadania. Inicialmente, a empresa entregou ao órgão gestor uma ‘prova de conceito’ (do inglês “proof of concept”) para que fossem testadas todas as funcionalidades da aplicação pelos agentes públicos.

Para garantir a segurança das informações, o módulo conta com autenticação e autorização por meio de tokens criptografados. Além disso, as operações são gravadas em tabelas de auditorias, que mostram data, hora, operação, usuário dos Correios e a identificação do cidadão atendido.

Processo de contestação dos resultados ganha solução tecnológica. Outro trabalho da empresa desenvolvido para o Ministério da Cidadania é o serviço tecnológico da Contestação do Cidadão. Com a celebração do acordo do Ministério com a Defensoria Pública da União (DPU), o requerente considerado inelegível já pode contestar o resultado do seu pedido. A medida permitirá que, ambos os órgãos, analisem os casos individualmente, de acordo com sua peculiaridade.

Foram criados quatro novos módulos para Cidadania e seus parceiros. A ferramenta digital está em funcionamento desde o dia 22 de junho e vai otimizar o gerenciamento de toda documentação dos requerentes. Os módulos incluem: consultas do auxílio, detalhada, da decisão judicial e da contestação extrajudicial; decisão judicial; contestação extrajudicial e ordem bancária. Os gestores poderão incluir os documentos e o sistema integrará as informações dos requerentes em uma única plataforma, com dados necessários para concessão e pagamento do benefício.

(Com Dataprev Notícias)

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