Se existe algo temido pela indústria de criptomoedas é a regulação, especialmente ao se tratar da maior potência econômica do mundo, os EUA.

De fato, a China iniciou um banimento efetivo da mineração e transações comerciais no setor entre junho e setembro, encerrando contas bancárias e grupos nas redes sociais.

No entanto, o maior volume de transações em Bitcoin e criptomoedas é baseado em dólares, mesmo quando este ocorre no formato digital, através das stablecoins, os ativos pareados na moeda norte-americana.

Portanto, existe algum fundamento nessa preocupação. Mas seria o suficiente para suprimir o preço do Bitcoin abaixo de US$ 50 mil?

O que é uma stablecoin?

Em seu modelo mais simples, stablecoin é um ativo digital que representa um depósito bancário de igual valor. Desse modo, quando o emissor coloca em circulação 100 moedas, na teoria, ocorre o ingresso de 100 dólares em sua conta bancária.

Portanto, a cotação dessa moeda virtual fica sempre próxima de 1 dólar, e qualquer desvio pode ser facilmente corrigido por conta de sua conversibilidade. Clientes devidamente cadastrados junto ao emissor conseguem resgatar os dólares, devolvendo moedas em circulação.

Por que surgiram as stablecoins?

Entre 2016 e 2017 os bancos resolveram encerrar as contas bancárias das exchanges, as corretoras de ativos digitais. Os motivos alegados eram a falta de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, ou simples “desinteresse comercial”.

Para contornar essa situação, a Tether, empresa do mesmo grupo econômico da exchange Bitfinex, passou a oferecer esse serviço de administração de uma moeda digital “equiparável” ao dólar. Isso elimina a necessidade de depósitos e saques nas contas bancárias das corretoras de ativos digitais.

Quem controla e regula as stablecoins?

Na teoria, ativos digitais não fazem parte do Sistema Financeiro, portanto não são valores mobiliários. No entanto, isso depende da interpretação da lei, pois no caso das stablecoins, há uma clara promessa de manutenção do valor dessa moeda digital em função do trabalho deste emissor.

Portanto, trata-se de uma “zona cinzenta”, embora, na prática, a função desse emissor seja administrar recursos financeiros em troca de uma remuneração. Ao investir em títulos de dívida, por exemplo, o rendimento da aplicação financeira compõe o lucro desse administrador.

Quão importante são as stablecoins para o setor?

São quase 160 bilhões de dólares emitidos em stablecoins, liderado pelo ativo digital mais antigo, a Tether (USDT) com uma fatia de mercado de 48%.

Além disso, 70% do volume total de criptomoedas é negociado nessas moedas pareadas em dólar. Os traders precisam de uma forma rápida de envio de valores para aproveitar distorções de mercado. Além disso, muitos evitam o uso de contas bancárias para evitar bloqueios.

Com o crescimento das finanças descentralizadas ao longo de 2021, as stablecoins se tornaram peça fundamental para as trocas entre criptoativos. O setor negocia mais de 3 bilhões de dólares por dia, e tem se tornado cada vez mais relevante.

O que dizem os reguladores norte-americanos?

A voz é uníssona: emissores de stablecoins são administradores de recursos, portanto devem ser regulados como intermediadores financeiros. No entanto, fica claro para o agente regulador dos mercados mobiliários (SEC) e para o Tesouro dos EUA que cabe aos legisladores definir as regras do setor.

Em novembro o Congresso norte-americano convocou uma audiência convidando os donos de exchanges e empresas emissoras de stablecoins para entender os mecanismos de proteção aos investidores. Em paralelo, o Senado dos EUA enviou um questionário para essas empresas solicitando informações sobre seu funcionamento.

Qual o potencial impacto dessas medidas?

Primeiramente, não há nenhuma medida pronta para ser aprovada. Em seguida, é importante entender que a iFinex, emissora da stablecoin Tether, não fica sediada nos EUA, e supostamente não atende clientes norte-americanos.

Na realidade, a iFinex pagou uma multa de 42,5 milhões de dólares em outubro de 2021, onde assinou um acordo para melhorar as práticas restritivas ao acesso de clientes norte-americanos.

Entretanto, isso é um jogo de gato e rato, pois nada impede estes adquirirem moedas UDST através das exchanges. Ou seja, a regulação, na prática, vai surtir pouco efeito, pois os demais emissores podem copiar o modelo da iFinex.

Existe um potencial impacto de curto-prazo enquanto as empresas se adaptam às novas regras, no entanto, isso não é motivo para suprimir o preço do Bitcoin abaixo de 50 mil dólares.